O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), em julgamento que analisa acusações de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022. O caso envolve suposta distribuição irregular de benefícios sociais em período eleitoral, o que teria influenciado o resultado do pleito.
Em seu voto, Mendonça considerou que houve desvio de finalidade na concessão de programas assistenciais mantidos pelo governo estadual, caracterizando uso da máquina pública para fins eleitorais. O ministro destacou que o aumento expressivo de repasses e benefícios durante o período da campanha rompeu o princípio da isonomia entre os candidatos e comprometeu a lisura do processo eleitoral.
Com o voto de Mendonça, o julgamento segue no plenário do TSE, que deverá decidir se mantém ou reverte a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que já havia determinado a cassação do governador. Caso a maioria dos ministros acompanhe o relator, Denarium poderá perder o mandato e ficar inelegível por oito anos, o que abriria caminho para novas eleições no estado.
O processo é acompanhado de perto por partidos e lideranças políticas de todo o país, já que o desfecho poderá consolidar jurisprudência sobre o uso de programas sociais em campanhas eleitorais. A decisão final do TSE deve ser concluída nos próximos dias, com impacto direto na política de Roraima e nas estratégias eleitorais de 2026.
Da redação, Folha de Brasília
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
