O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (27), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do grupo Setal Óleo e Gás, pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, o crime foi praticado por eles 24 vezes, entre abril de 2010 e dezembro de 2013. O valor movimentado, de acordo com a denúncia, foi de R$ 2,4 milhões.
Na ação, os procuradores sustentam que parte da propina paga a Duque foi direcionada por empresas do grupo Setal para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de Vaccari, então tesoureiro do PT. Eles também apontam indícios de ligação entre a editora e o partido. Vaccari e Duque estão presos no Paraná. Augusto colabora com as investigações em troca da redução da pena. Em depoimento à CPI da Petrobras, ele contou que simulou contratos para pagar propina ao ex-diretor da estatal.
O Ministério Público sustenta que, para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal (Setec e SOG) assinaram dois contratos, em 1º de abril de 2010 e em 1º de julho de 2013, com a Gráfica Atitude Ltda. A gráfica, porém, jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos, afirmam os procuradores.
Na ação, o MPF pede a condenação dos réus à restituição de R$ 2,4 milhões e ao pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões. A responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à gráfica será apurada em investigações próprias.
Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, os presos continuaram praticando crimes até 2014, “de modo profissional e ignorando o avanço das investigações”. “Caso sejam soltos, estarão em posição de continuar a praticá-los, pois são donos e dirigentes de empresas com grandes contratos com o poder público, ou mantêm milhões em propinas no exterior que poderão ser escondidas ou gastas”, afirma Dallagnol em nota à imprensa.
O procurador ressalta que, embora a nova denúncia envolva o PT, o esquema era “pluripartidário” e que já foram denunciados anteriormente operadores vinculados às diretorias controladas pelo PP e pelo PMDB.
“A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, o qual favorece a corrupção seja qual for o partido. Por isso o MPF apresentou as dez medidas contra a corrupção e a impunidade.”
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