A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro iniciou a discussão de um projeto de lei que prevê o aumento progressivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis abandonados na cidade. A proposta busca combater a ociosidade dessas propriedades e estimular sua destinação para fins habitacionais, comerciais ou outros usos produtivos.
O projeto de lei estabelece que, quanto maior o tempo de abandono do imóvel, maior será a alíquota de IPTU aplicada. Essa medida tem como objetivo reduzir o número de imóveis vazios e degradados, que frequentemente se tornam focos de criminalidade, insalubridade e desvalorização dos bairros onde estão localizados.
Segundo os vereadores que apoiam a proposta, a iniciativa segue modelos adotados em outras grandes cidades, onde a política de aumento progressivo do IPTU tem sido eficaz para reverter a ociosidade imobiliária. Eles argumentam que a medida pode contribuir para o aumento da oferta de imóveis no mercado, além de melhorar a segurança e a qualidade de vida nos entornos afetados.
A proposta ainda passará por novas rodadas de debate e votação na Câmara Municipal. Se aprovada, será encaminhada para sanção do prefeito Eduardo Paes, que terá a responsabilidade de regulamentar e implementar a política de IPTU progressivo para imóveis abandonados na capital fluminense.
