Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Citando possível fuga, Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro

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Citando possível fuga, Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos com o objetivo de acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (16), foi fundamentada no risco de fuga do ex-presidente, que teria o intuito de evitar uma eventual responsabilização penal. Moraes destacou declarações recentes de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, nas quais defendem a fuga para outros países como alternativa para condenados por atos golpistas, incluindo os eventos de 8 de janeiro de 2023.

Além das declarações públicas, o ministro mencionou uma entrevista de Bolsonaro concedida em novembro de 2024, na qual ele admitiu a possibilidade de buscar asilo político em embaixadas estrangeiras para escapar de punições no Brasil. Moraes ressaltou que o cenário que levou à apreensão do passaporte de Bolsonaro, em fevereiro de 2024, permanece inalterado, indicando risco de evasão. O ministro também apontou a existência de postagens e declarações na mídia que reforçam a possibilidade de fuga do ex-presidente, alinhando tal comportamento à estratégia de outros envolvidos em atos golpistas.

A defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a devolução do passaporte para permitir a viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro, alegando a necessidade de acompanhar a posse de Trump. No entanto, Moraes exigiu que fosse apresentado um convite oficial para avaliar o pedido, o que não ocorreu. A defesa afirmou que o convite foi enviado por e-mail para Eduardo Bolsonaro, mas o ministro considerou a mensagem proveniente de um endereço não identificado e sem informações claras sobre o evento, insuficiente para justificar a viagem.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra o pedido. Em parecer enviado ao STF, Gonet afirmou que Bolsonaro não demonstrou qualquer necessidade essencial ou interesse público na viagem. O passaporte do ex-presidente foi apreendido como parte da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa acusada de planejar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. Desde a apreensão, a defesa tentou recuperar o documento em duas ocasiões, mas ambas as solicitações foram negadas.