A Defensoria Pública do DF promoverá, por meio do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, a segunda edição do programa Pai Cidadão. A iniciativa, uma parceria com a Câmara Legislativa, ocorrerá na quarta (30) e na quinta-feira (1º), das 9 às 17 horas, na Praça do Servidor, que fica ao lado do órgão.
No local, serão oferecidos, gratuitamente, exames de DNA, atendimento psicossocial e outras ações judiciais de assistência a crianças e a adolescentes que não tiveram a paternidade reconhecida. A coleta de material genético será feita na sede da Câmara Legislativa por profissionais de um laboratório contratado pela Defensoria Pública.
Interessados no exame de DNA devem comprovar que não têm condições financeiras de arcar com os custos do procedimento. Antes de serem submetidos ao teste, os homens devem fazer o acordo de reconhecimento de paternidade. Caso o resultado seja positivo, o documento já prevê a regulamentação da guarda e das visitas, além do pagamento de pensão alimentícia.
A primeira edição do Pai Cidadão ocorreu em 18 e em 19 de agosto. Na ocasião, foram feitos 131 atendimentos jurídicos e psicossociais, 23 exames de DNA e 24 ações judiciais — como procedimentos de execução de alimentos, reconhecimento de paternidade e divórcios.
Pai Cidadão
Em 30 de setembro (quarta-feira) e 1º de outubro (quinta-feira)
Das 9 às 17 horas
Praça do Servidor — Câmara Legislativa do Distrito Federal (Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5)