O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acatou o pedido do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e adiou para a próxima terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei conhecido como PL Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado e cria novas regras de segurança em presídios e fronteiras. A proposta estava na pauta desta semana, mas foi adiada para permitir novas negociações e ajustes no texto final.
O projeto, que conta com amplo apoio da base governista e de setores da oposição, estabelece medidas mais rígidas para o enfrentamento de facções criminosas em todo o território nacional. Entre os principais pontos, estão o aumento de penas para crimes ligados a organizações criminosas, a ampliação de ferramentas de inteligência policial e a criação de um sistema nacional de monitoramento das atividades das facções.
Segundo o deputado Hugo Motta, o adiamento tem como objetivo garantir que o texto seja votado de forma consensual e que as medidas propostas sejam juridicamente seguras e eficazes. Ele ressaltou que o combate ao crime organizado é uma prioridade do Congresso, mas destacou a importância de ouvir juristas, especialistas em segurança e representantes dos estados antes da aprovação definitiva.
A expectativa é que o PL Antifacção seja votado em regime de urgência na próxima sessão deliberativa da Câmara. Caso seja aprovado, o texto seguirá para o Senado Federal. A proposta é vista como um passo importante na modernização da legislação penal e na resposta do Estado à crescente influência de facções criminosas no sistema prisional e nas periferias urbanas.
Da redação, Folha de Brasília
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
