Um manifesto assinado por mais de 100 organizações não-governamentais e ativistas pede à Câmara que escolha um parlamentar ligado à defesa dos direitos humanos para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. O abaixo-assinado é uma reação à possibilidade de o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que já foi acusado de homofobia e de agredir verbalmente a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ser eleito presidente do colegiado. Os militantes também temem que a comissão seja comandada novamente por um parlamentar com pouca afinidade com a temática dos direitos humanos, a exemplo do que aconteceu com o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em 2013. No ano passado, como candidato avulso, Bolsonaro perdeu a presidência da CDH por apenas um voto para o petista Assis do Couto (PR).
A distribuição das comissões na Câmara deve ser definida nesta terça-feira. Além do fluminense, que foi o mais votado no Rio de Janeiro, outro deputado campeão de votos em seu estado ligado à chamada bancada da bala, Delegado Valdir (PSDB-GO), também é cotado para comandar o colegiado.
Bolsonaro já adiantou que, caso seja eleito, promoverá uma audiência sobre pena de morte na primeira audiência da CDH. Ele também prometeu se articular para revogar o Estatuto do Desarmamento, para facilitar a venda e o porte de armas de fogo por civis.
O abaixo-assinado pede aos parlamentares que elejam um presidente que defenda a “proteção integral de direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais, sexuais e reprodutivos, além da redução das desigualdades e discriminações, do racismo e do sexismo”.
De acordo com a petição, é indispensável que a nova presidência da comissão honre sua história de luta por direitos, pelo reconhecimento da diversidade e da tolerância neste país, por meio da manutenção de canais abertos e constantes de diálogo com a sociedade civil. O grupo pede à Comissão de Direitos Humanos que seu novo presidente mantenha aberto diálogo constante com a sociedade civil e negue o retrocesso de direitos de grupos minoritários.
Assinam o manifesto, entre outras entidades, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais (ABGLT), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Artigo 19.
Fonte: Congresso em Foco
