Cerca de U$ 42 milhões foram pagos pela empresa holandesa SBM Offshore em propina para ex-funcionários e diretores da Petrobras, em troca de negócios com a estatal, entre 1997 e 2012. Por meio de agentes de venda e contas no exterior, a empresa estrangeira pagava para fechar contratos de navios-plataforma e para obter informações técnicas confidenciais que a favorecessem nos negócios.
A conclusão é do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que denunciou hoje (17) 13 pessoas por corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, associação criminosa e favorecimento pessoal, incluindo executivos da SBM. Um deles teve mandato de prisão expedido e está sendo procurado pela Interpol, a polícia internacional.
Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva foram cumpridos pela Polícia Federal no Rio e em Angra dos Reis, no sul fluminense durante a Operação Sangue Negro. Foi preso Paulo Roberto Buarque Carneiro, ex-funcionário da estatal que participou de várias comissões de licitação na estatal para favorecer a SBM e também vendeu informações privilegiados. O MPF também pediu a prisão dos ex-diretores da Petrobras Jorge Luiz Zelada e Renato Duque, que já estão encarcerados por causa dos desdobramentos da Operação Lava Jato, cujos crimes estão interligados.
Contas na Suíça
De acordo com o MPF, o dinheiro da propina era pago por intermédio das empresas Faercom e Oildrive, que atuavam como agentes de vendas da SBM no Brasil, operadas por Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva. Eles recebiam os valores e distribuíam. Foram identificadas nos esquema 38 contas, sendo a maioria em três bancos na Suíça.
“Os valores eram direcionados a contas de empresas offshore [dos beneficiados] vinculadas a esses agentes de venda. Essas empresas não tinham contrato com a SBM e não emitiam fatura, nota fiscal”, explicou um dos procuradores responsáveis pela denúncia, Renato de Oliveira. O MPF chegou a esta constatação com base em processos de delação premiada, documentos de constituição de empresas offshore vinculada a ex-empregados da Petrobras e extratos bancários.
Executivos
O outro pedido de prisão preventiva foi expedido contra o vice-presidente da SBM nas Américas, Robert Zubiate, para que não destrua evidências do esquema. Ele também recebia comissão ilegal, por contrato fechados. “Zubiate chegou a receber de volta valores dos agentes de venda da SBM por causa desses contratos com a Petrobras. Portanto, em um certo momento, por quatro ou cinco contratos, o mesmo percentual de propina que era pago a empregados da Petrobras também era pago ao executivo”, disse o procurador.
Da mesma empresa, também estão entre os denunciados os executivos Didier Keller e Tany Mace, que iniciaram o esquema de pagamentos no exterior e estão agora aposentados. Em nota à imprensa, a SBM não comentou a denúncia e disse apenas que nenhum dos seus escritórios do Brasil foi alvo de buscas da polícia.
Doação de campanha
O MPF também investiga uma contribuição de U$ 300 mil da empresa holandesa à campanha presidencial do PT em 2010. O dinheiro foi pedido por Renato Duque e repassado ilegalmente pelos agentes da Oildrive à Pedro José Barusco. Por meio da assessoria, o PT rebateu a informação e disse que todas as doações “aconteceram estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declarados à Justiça Eleitoral.”
“O Barusco fez a compensação de propina. Como ele tinha U$ 300 mil para receber aqui no Brasil, de propina, ele deixou de receber para que o Duque recebesse e pudesse repassar à campanha”, esclareceu o procurador. Oliveira disse que a versão foi confirmada na delação premiada de Zelada e de Faerman na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, embora o MPF ainda investigue o caminho do dinheiro até as contas do partido. “Era muito dinheiro, nem eles lembram”, lamentou.
Respostas
Em nota, a Petrobras informou que, sobre a Operação Sangue Negro, a estatal colaborou intensamente com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, por meio do envio de resultados de auditorias e investigações internas. A Petrobras informa que, desde fevereiro de 2014, vem fazendo auditorias e apurações internas sobre os contratos com a SBM, que foram sistematicamente enviadas às autoridades.
“Neste período, foram feitas 26 remessas de documentos sobre o assunto, que, conforme reconhecido pelo próprio Ministério Público durante a coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17/12), foi fundamental para o seu trabalho e propiciou “um ponto de partida muito melhor do que normalmente teríamos em uma investigação deste porte”, informou a nota. A estatal acrescentou que continuará colaborando com o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal.
Por meio de nota, a SBM informou que vai pedir esclarecimentos sobre o processo com as autoridades competentes. A empresa também respondeu às as acusações contra Bruno Chabas e Sietze Hepkema. “A companhia acredita que as alegações são sem mérito, com base no que ouviu até agora”. A SBM diz que Bruno Chabas foi nomeado CEO em 2012 e imediatamente iniciou investigações que levaram a um acordo com o Ministério Público holandês e que Sietze Hepkema entrou na empresa, no mesmo ano, e implantou uma “robusta” cultura de compliance (agir em conformidade com as leis).
O advogado de Jorge Zelada e Renato Duque não retornaram às ligações. Os demais citados não foram localizados.
Ebc
