O valor de R$ 2 bilhões que já é tido como o gasto oficial na construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha pode ser muito maior. O Ministério Público de Contas discorda, por exemplo, de valores levantados pelos técnicos do Tribunal de Contas do DF. “O Ministério Público pode propor uma ação pedindo ressarcimento maior do que a área técnica do Tribunal já apontou, por exemplo”, esclarece o procurador Demóstenes Tres Albuquerque.
O Ministério Público discorda de algumas metodologias de cálculo feitas pelos técnicos do Tribunal de Contas e entende que o sobrepreço de quase R$ 350 milhões já apontados pode ser ainda maior. “A área técnica do Tribunal já entendeu que há um prejuízo de R$ 1,5 milhão na cobertura do estádio. Para o Ministério Público, esse valor é muito maior, da ordem de R$ 60 milhões”, exemplificou o procurador.
Albuquerque disse que a cobertura do Mané Garrincha é raríssima: optaram por uma tecnologia que existe, segundo ele, em apenas uma outra arena em todo o mundo. “A cobertura custou R$ 202 milhões por conta de uma opção antieconômica”, afirmou. A justificativa, ele disse, era por conta do isolamento acústico. E o Estádio Nacional, apesar de estar no coração da capital federal, não está em uma área tão urbanizada quanto o Maracanã, no Rio de Janeiro, como pontua o procurador. A opção pela cobertura custou quase R$ 70 milhões, ele aponta.
“Nada impede que o Ministério Público entre com uma ação civil pública pedindo ressarcimento de um prejuízo muito maior do que o apontado pelo Tribunal de Contas”, confirmou.
Demora
A demora para responsabilizar os gestores se deve à cautela que a situação requer. Albuquerque disse que, no âmbito do Tribunal de Contas, os processos têm andado. “É um processo complicado, é preciso dar oportunidade para a outra parte se manifestar. São várias perícias a ser examinadas”, justifica.
São “questões complexas”, disse o procurador, que envolvem engenharia. “A área técnica do Tribunal tem feito um trabalho cuidadoso e já levantou uma série de indícios de que houve prejuízos enormes”.
Conta trabalhosa para fechar
É difícil chegar ao valor total das obras, segundo o procurador, já que não se sabe o que deve e o que não deve entrar na conta. “Tem uma subestação da CEB que foi construída ali perto do estádio, por exemplo, que hoje está sendo usada pela população. Não se sabe se entra ou não na conta, por exemplo”, explicou Albuquerque.
A responsabilidade pelos prejuízos gerados pode sobrar também para o ex-governador Agnelo Queiroz, embora a defesa dele garanta que ele não está envolvido em nenhum ato nas contratações para a construção do Mané Garrincha. “Se ficar comprovado que o ex-governador teve participação, direta ou indireta, em algum ato que gerou algum prejuízo, pode (ser responsabilizado”, disse o procurador.
“Em tese”, lembrou Albuquerque, “é possível a responsabilização das autoridades que insistiram na construção” do estádio, mesmo após vários alertas do Ministério Público de que a arena era muito grande para a pouca demanda da capital. “Disseram que seria um espaço para shows e mega eventos e que o estádio se pagaria. Isso é o que vamos examinar agora”.
Versão oficial
A Novacap informou que está respondendo a todos os questionamentos dos auditores do Tribunal de Contas nos processos relacionados ao estádio. A Companhia disse que “tem respondido à Corte sempre que solicitada e dentro dos prazos estipulados”.
