O deputado Átila Lira (PP-PI), relator de um dos projetos do pacote de controle de despesas, afirmou nesta quarta-feira (11) que a proposta deve ser votada na próxima semana. Apesar do avanço, um ponto defendido pelo governo enfrenta resistência no Congresso: a possibilidade de bloquear emendas parlamentares. Segundo Lira, mesmo que essa medida seja mantida no relatório, é provável que os parlamentares apresentem destaques para tentar excluí-la.
O projeto, assinado pelo líder governista José Guimarães (PT-CE), permite o bloqueio proporcional das emendas parlamentares às despesas discricionárias do Executivo, limitado a 15%. Esse mecanismo seria mais rígido do que o contingenciamento atual, que pode ser revertido com maior facilidade em caso de aumento da arrecadação. A medida, vinculada às regras do arcabouço fiscal, tem gerado oposição entre deputados e senadores, tornando incerta sua aprovação.
A nomeação de Átila Lira ocorreu logo após o governo publicar uma portaria para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, tema que vinha travando a discussão do pacote. A expectativa é de que cerca de R$ 10 bilhões sejam liberados ainda neste ano, o que pode melhorar o ambiente para a votação dos projetos. Apesar do otimismo entre governistas, parlamentares aguardam a efetiva liberação dos recursos para confirmar seu apoio.
Outro projeto do pacote, sob a relatoria de Isnaldo Bulhões (MDB-AL), enfrenta ainda mais desafios, principalmente por incluir mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta encontra resistência até mesmo em partidos da base governista, como o PT. Além disso, uma emenda à Constituição relacionada ao tema será anexada a outra PEC já em tramitação, mas o relator ainda não foi definido.
Lideranças governistas avaliam que o pacote só avançará com uma articulação política mais robusta. Isso envolve, além da liberação de emendas, sinais de uma possível reforma ministerial no próximo ano. Partidos como Progressistas e Republicanos reivindicam maior espaço no governo, enquanto o PSD, que já controla três ministérios, também demanda mais protagonismo. A distribuição de cargos na Esplanada continua sendo peça-chave nas negociações.
