O ministro Alexandre de Moraes, do STF, aplicou uma multa à empresa X-Starlink por não cumprir ordens judiciais relacionadas à moderação de conteúdo em suas plataformas. A empresa de comunicação via satélite estava sob ordens para fornecer dados e limitar a propagação de conteúdos ilegais, mas foi acusada de descumprir as determinações. Isso gerou a imposição de sanções financeiras e a ameaça de bloqueio de suas operações no Brasil.
A X-Starlink, que oferece serviços de internet via satélite, é parte da rede de empresas do bilionário Elon Musk, e já vinha enfrentando críticas sobre a forma como gerencia a disseminação de desinformação e conteúdos ilegais em suas plataformas. A multa é uma das medidas do STF para garantir o cumprimento da legislação brasileira, especialmente no que tange à segurança e integridade nas comunicações digitais.
O bloqueio da empresa no Brasil poderia ter um impacto significativo, dado que seus serviços são essenciais em áreas remotas, onde outras formas de internet não são viáveis. No entanto, o STF foi firme em sua decisão de que as plataformas devem se submeter às leis locais e garantir a remoção de conteúdos que promovam crimes e desinformação.
Advogados da empresa afirmaram que irão recorrer da decisão e trabalhar para encontrar uma solução que permita o retorno pleno das atividades da X-Starlink no país, respeitando as leis brasileiras e evitando sanções mais severas.
