Na manhã de 9 de setembro de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra, que deverá cumprir sua pena em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica. A decisão também se estendeu a Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte. Ambas foram detidas em uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos de azar.
A decisão do TJPE impõe restrições significativas a Deolane. Além de ser monitorada eletronicamente, ela não pode entrar em contato com outros investigados e está proibida de se manifestar nas redes sociais e na imprensa. A prisão domiciliar se aplica também durante fins de semana e feriados, garantido que ela permaneça em casa sob vigilância.
Deolane e Maria Eduarda foram beneficiadas pelo artigo 318A do Código Penal, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar em casos específicos, como para mães de crianças até 12 anos. Deolane é mãe de três filhos, incluindo uma menina de 8 anos. Por outro lado, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, não teve o mesmo privilégio e permanece presa.
A decisão da 4ª Câmara Criminal foi resultado de uma indefinição sobre quem deveria julgar o habeas corpus. Até o momento da última atualização, Deolane ainda não havia deixado a Colônia Penal Feminina em Recife. A família também protocolou um pedido de revogação da prisão preventiva, que está sendo analisado pela Justiça.
