Termos de uso

Este termo de uso de plataforma de comentários (“Termo de Uso”) regulamenta a utilização da plataforma para a postagem de comentários (“Comentários”) no site Folhadebrasilia.com. No ato de adesão à Plataforma, o usuário (doravante “Usuário” ou “Você”) se obriga a aceitar, plenamente e sem reservas, todos os termos e condições deste Termo de Uso:

1 – DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA

1.1. Disponibilizamos, através do site, plataforma (“Plataforma”) interativa ao Usuário, através da qual será possível publicar e armazenar comentários (“Comentários”) a respeito dos conteúdos disponibilizados no site da Folha de Brasília.
1.2. A Plataforma destina-se ao debate sobre o conteúdo publicado no site, apenas para fins informativos e de entretenimento, excluindo qualquer utilização comercial ou publicitária. A Plataforma e os Comentários não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza, pelo que não deverão ser utilizados para tais fins.
1.3. Os Comentários feitos por Você serão identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os Comentários serão publicados pelo o Folha de Brasília  sem qualquer edição ou prévia moderação.
1.4. Cada link do site poderá definir, a seu exclusivo critério, se poderão ser feitos Comentários sobre o conteúdo publicado, bem como o prazo em que a Plataforma ficará aberta para Comentários.

 

2 – CADASTRO

2.1. Para a utilização da Plataforma, Você deverá se cadastrar, criando um login e uma senha de acesso. Caso Você ainda não possua cadastro no folhadebrasilia.com, cadastre-se gratuitamente através do endereço https://folhadebrasilia.com, informando seus dados pessoais (“Dados Pessoais”), tais como nome completo, sexo, data de nascimento, e-mail, endereço e número de celular válido.
2.1.1. Ao se cadastrar, Você deverá informar dados verdadeiros, que serão de sua exclusiva responsabilidade. A Folha de Brasília não se responsabiliza por dados falsos inseridos no cadastro.
2.1.2. Alterações no cadastro poderão ser feitas por Você através do e-mail, redação@folhadebrasilia.com.
2.1.3. Lembre-se: Você não poderá escolher como login palavras e expressões já utilizados por outros Usuários; que ofendam a terceiros; coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que façam alusão a identidade destas.
2.2. Para se cadastrar sozinho, Você precisa ter ao menos 18 (dezoito) anos completos e ser plenamente capaz e deve fazer uma declaração nesse sentido. Se Você for menor de 18 (dezoito) anos ou necessitar de representação na forma da lei, seus pais ou responsáveis deverão lhe representar ou assistir. Neste caso, eles deverão preencher o seu cadastro e se responsabilizarão integralmente por Você e por seus atos.
2.3. Você é responsável por seu login e senha de acesso. Em caso de perda ou roubo da senha de acesso, deve comunicar imediatamente O folhadebrasilia.com.com, através do e-mail, redacao@folhadebrasilia.com.
2.4. A Folha de Brasília manterá os Dados Pessoais, através de seu sistema automatizado, para os usos e finalidades definidas na sua Política de Privacidade. Ao acessar a Plataforma,Você aceita a Política de Privacidade e concorda com o tratamento dos seus Dados Pessoais pelo o Folha de Brasília.

3 – CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

3.1. Ao utilizar a Plataforma, Você se compromete a observar o Termo de Uso, as normas e regulamentos da Folha de Brasília, a lei, a utilizar termos aceitáveis socialmente, e a não desrespeitar a ordem pública.
3.2. Você não deverá utilizar a Plataforma para a prática de atos proibidos pela lei e pelo presente Termo de Uso, ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma, os equipamentos informáticos de outros usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.

3.2.1. Você se compromete a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a “robôs”, “spiders” ou “offline readers,” que acessem a Plataforma de maneira a enviar mais mensagens de solicitações aos servidores dO folhadebrasilia.com.com em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional. É igualmente vedada a coleta de qualquer informação pessoal dos demais usuários da Plataforma.
3.3.  Você não deverá utilizar a Plataforma e/ou publicar Comentários com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão:
(a) Incite e/ou promova o descumprimento da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em geral, contrária a ordem pública;
(b) Incite e/ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social;
(c) Constitua comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros;
(d) Incite práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
(e) Viole segredos empresariais de terceiros;
(f) Seja contrária à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(g) Viole propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas;
(h) Facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
(i) Desrespeite a legislação eleitoral e partidária;
(j) Utilize a Plataforma para fins comerciais ou publicitários, compreendidos, inclusive: spam, correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.) ou uso relacionado com negócios, ou que anuncie ou ofereça a venda de produtos ou serviços (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usuários ou terceiros (incluindo pedidos para contribuições ou donativos).
3.4. Caso Você utilize a Plataforma ou publique Comentários contrariando as proibições da cláusula 3.3 acima ou contrariando qualquer outra disposição deste Termo de Uso, a Folha de Brasília poderá, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como Usuário, excluir quaisquer Comentários e/ou eliminar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.
3.5. Caso Você identifique que outro usuário praticou qualquer ato em desobediência a este Termo de Uso, poderá denuncia-lo pelo e-mail, redacao@folhadebrasilia.com.
3.5.1. A partir do recebimento de 05 (cinco) denúncias contra um mesmo Comentário e/ou Usuário, o referido comentário e/ou o Usuário poderão ser bloqueados pelo o Folha de Brasília, a seu exclusivo critério, sendo que o Usuário, nesta hipótese, não mais poderá usar a Plataforma.

4 – CESSÃO DE DIREITOS

4.1. Ao aceitar este Termo de Uso, Você concede ao Folhadebrasília.com, bem como a terceiros eventualmente por ela indicados, com exclusividade, automática e gratuitamente, uma licença perpétua, em caráter irrestrito, irretratável e irrevogável, para fins de utilização, publicação, transmissão, distribuição e exibição do conteúdo dos Comentários disponibilizados por Você.
4.2. A Folhadebrasília.com poderá livremente dispor dos Comentários, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhes qualquer utilização econômica, sem que caiba a Você qualquer remuneração ou compensação, podendo, exemplificativamente, utilizá-los para produção de matéria promocional e peças publicitárias em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, para fins de divulgação de qualquer site do site Folhadebrasilia.com; fixá-los em qualquer tipo de suporte material, ou armazená-los em banco de dados; transmiti-los via rádio e/ou televisão de qualquer espécie, disseminá-los através da internet e/ou telefonia móvel ou fixa, incluindo as tecnologias de dispositivos de telas conectadas, bem como através de jornais e revistas, impressas ou online, exibir em circuito interno, e cedê-los a terceiros, ou, ainda, dar-lhes qualquer outra utilização que proporcione às Empresas alguma espécie de vantagem econômica. Nenhuma das utilizações aqui previstas tem limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, a critério exclusivo do folhadebrasilia.com.com.
4.3 Você, ao aceitar os Termos de Uso, manifesta a sua concordância com a utilização, pelo o Folha de Brasília , segundo seu exclusivo critério, dos comentários postados através da Plataforma em qualquer mídia descrita no item 4.2, incluindo cards de fan pages, associados ou não à Plataforma, mediante a divulgação do nome do Usuário, e reconhece que O folhadebrasilia.com.com poderão adaptá-los para adequá-los ao formato de cada mídia ou plataforma tecnológica.

5 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

5.1. O folhadebrasilia.com.com não têm obrigação de controlar a utilização que os Usuários fizerem da Plataforma. O site não garante que os Usuários utilizem a Plataforma em conformidade com a Lei, com este Termo de Uso ou de acordo com os valores médios presumidos da sociedade e a ordem pública. O site também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, e autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos às Empresas, a outros usuários ou a terceiros. O FOLHADEBRASILIA.COM.COM SE EXIMEM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, INCLUSIVE, QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA SIMULAÇÃO POR UM USUÁRIO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO.
5.2. O site não garante a privacidade e a segurança na utilização da Plataforma por parte dos Usuários e, em particular, não garante e se exime da responsabilidade quanto à prática por terceiros não autorizados de atos de interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação dos Comentários.
5.3. Você, Usuário, é o único responsável pelo que escreve em seu Comentário, de modo que responderá integralmente por qualquer ofensa a direitos de terceiros que seu Comentário possa causar. Ocorrendo qualquer pleito ou demanda judicial de terceiros que de qualquer modo afete O folhadebrasilia.com.com, seus diretores, empregados e colaboradores, com relação ou em decorrência dos Comentários do Usuário que violem o presente Termo de Uso, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros, Você deverá assumir todas as responsabilidades decorrente do descumprimento de tais obrigações, bem como indenizar regressivamente ao site Folhadebrasilia.com, caso esta venha a ser condenada ao pagamento de indenização ou outro pagamento de natureza distinta em virtude de atos praticados por Você em desacordo com as disposições deste Termo de Uso ou da legislação aplicável,
5.4. O Folhadebrasilia.com não garante, de forma expressa ou implícita, o desempenho e a adequação da Plataforma para qualquer finalidade específica desejada por Você.
5.5.  O site não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, usuários ou parceiros de forma geral, associados à Plataforma ou o site.

6 – NÃO LICENÇA

6.1. O site autoriza o Usuário a utilizar qualquer aplicativo de informática instalado no servidor do folhadebrasilia.com.com que execute os elementos que compõem a Plataforma, desde que tal fato ocorra unicamente para utilizar a Plataforma em conformidade com o estabelecido neste Termo de Uso. O site não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a Plataforma ou ao folhadebrasilia.com.

7 – VIGÊNCIA

7.1. A autorização ora concedida para uso da Plataforma tem duração por prazo indeterminado. O site reserva o direito de dar por terminada ou suspender a disponibilização da Plataforma a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.
7.2. Ademais, O folhadebrasilia.com.com se reserva o direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração da Plataforma, assim como as condições ora requeridas para sua utilização.

 

8 – DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O não exercício pelo site ou pelo Usuário de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo de Uso, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste Termo de Uso, podendo o site ou Usuário exercê-los a qualquer momento.
8.2. O presente instrumento, bem como a cessão prevista na cláusula quarta acima não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o folhadebrasilia.com e o Usuário.
8.3. A marcação do “check-box” ao lado do texto “Concordo com os Termos”, seguida pelo clique no botão “aceitar” e/ou a utilização da Plataforma por Você são consideradas, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente Termo de Uso, que terá valor de contrato, passando o mesmo a regular a relação entre O folhadebrasilia.com.com e Você.
8.4. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções no site folhadebrasilia.com, bem como a Política de Privacidade, complementam este Termo de Uso, no que não divergirem do presente instrumento.
8.5. Todas as comunicações do site com o Usuário serão feitas via e-mail. O site poderá divulgar notificações ou mensagens através da Plataforma para informar ao Usuário eventuais mudanças na Plataforma ou no Termo de Uso e/ou outras informações que considerar relevantes.
8.6. Fica eleito o Foro de Brasília para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo de Uso será regulada pela legislação brasileira.