O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, manter as prisões de autoridades acusadas de omissão durante os ataques de 8 de janeiro. A decisão reforça a mensagem de que falhas institucionais em momentos críticos não podem ser tratadas com condescendência. O STF tenta, com isso, consolidar o entendimento de que a responsabilidade de proteger a democracia não se restringe a atos diretos contra o Estado, mas também ao dever de agir para impedir a destruição das instituições.
Ainda assim, a medida não está livre de controvérsias. Ao transformar omissões em crimes puníveis com prisão preventiva prolongada, o tribunal abre espaço para críticas de excesso e risco de criminalizar erros administrativos ou falhas operacionais. A linha entre negligência grave e incapacidade real pode ser tênue, e cabe ao Judiciário demonstrar de forma transparente as provas que justificam a manutenção das detenções. Caso contrário, a decisão corre o risco de ser vista não como proteção da democracia, mas como instrumento de intimidação política.
O desafio para o Brasil é equilibrar justiça e garantias individuais. Se as prisões forem sustentadas em provas sólidas, o STF terá dado um passo firme para mostrar que a democracia exige responsabilidade plena de quem ocupa cargos estratégicos. Mas, se o processo se perder em generalizações e narrativas, a Corte pode reforçar a percepção de seletividade. A democracia precisa de vigilância, sim, mas também de justiça que não se confunda com espetáculo.
Da redação, Folha de Brasília
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
