O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira, um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A representação apresentada por partidos da oposição pede a perda do mandato, alegando que o parlamentar adotou condutas atentatórias à soberania nacional e se dedicou a difamar instituições do Estado brasileiro, em especial o Supremo Tribunal Federal e seus ministros.
A denúncia também levanta questionamentos sobre sua longa ausência do país, já que o deputado vive nos Estados Unidos desde fevereiro. Além disso, são apontadas falas e atitudes que teriam extrapolado a liberdade de expressão para alcançar intimidação institucional. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, nega irregularidades e afirma ser alvo de perseguição política.
Se o Conselho de Ética aprovar relatório favorável à cassação, caberá ao plenário da Câmara decidir em votação aberta. Para a perda do mandato, será necessária maioria absoluta: 257 votos. Além do processo disciplinar, Eduardo ainda pode ser enquadrado por excesso de faltas em sessões deliberativas, o que, por si só, já configuraria motivo para perda do mandato.
Da Redação, Folha de Brasília
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
