O governo federal anunciou a regulamentação das regras para a concessão de pensão a filhos de vítimas de feminicídio, medida que busca garantir proteção social a crianças e adolescentes órfãos em razão desse crime brutal. O benefício, vinculado ao INSS, será pago mensalmente até que os dependentes atinjam a maioridade ou, em casos específicos, até os 24 anos, quando estiverem matriculados em instituições de ensino superior.
A iniciativa representa um avanço no reconhecimento das consequências devastadoras do feminicídio, que não apenas interrompe vidas de mulheres, mas também compromete o futuro de famílias inteiras. Ao assegurar pensão, o Estado assume parte da responsabilidade em amparar menores que, além do trauma da violência, enfrentam vulnerabilidade econômica. Entretanto, especialistas destacam que o benefício, embora relevante, tem caráter reparatório e não substitui políticas de prevenção mais eficazes contra a violência de gênero.
O desafio permanece em atacar a raiz do problema: a cultura machista que sustenta o feminicídio. Sem investimentos contínuos em educação, campanhas de conscientização, fortalecimento das redes de proteção e rigor no cumprimento da lei, a pensão corre o risco de ser apenas um paliativo. Proteger os filhos das vítimas é urgente, mas evitar que novas crianças fiquem órfãs deveria ser o verdadeiro objetivo de uma política pública comprometida com a vida das mulheres.
Da Redação, Folha de Brasília
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
