Organizações ambientais, movimentos sociais e especialistas em políticas públicas manifestaram preocupação diante da possibilidade de o Congresso Nacional derrubar os vetos presidenciais ao chamado “PL da Devastação”, apelido dado ao projeto que flexibiliza regras para desmatamento, licenciamento e uso de áreas protegidas. Os vetos, aplicados pelo governo para impedir retrocessos ambientais, serão analisados em sessão conjunta de deputados e senadores, sob forte pressão de setores ruralistas.

Segundo entidades ambientalistas, a derrubada dos vetos abriria caminho para fragilizar o sistema de proteção de biomas como Amazônia, Cerrado e Pantanal, ampliando riscos de desmatamento, queimadas e degradação irreversível. Elas afirmam que o projeto, caso retomado em sua versão mais permissiva, reduziria exigências para atividades agropecuárias e de mineração, enfraqueceria o poder de fiscalização do Estado e ampliaria exceções ao licenciamento ambiental — um dos pilares de controle mais importantes do país.

As organizações ressaltam ainda que flexibilizações amplas ocorreriam justamente em um momento crítico, em que o Brasil tenta recuperar sua imagem internacional, comprometer-se com metas climáticas e atrair investimentos verdes. Para pesquisadores, a derrubada dos vetos colocaria o país em contradição com acordos ambientais globais e poderia prejudicar negociações comerciais, como o pacto Mercosul-União Europeia, já sensível ao tema ambiental.

Em meio à disputa política, movimentos socioambientais intensificam mobilizações e campanhas públicas para sensibilizar parlamentares. Já a bancada ruralista trabalha pela derrubada dos vetos, argumentando que o projeto reduziria burocracias e daria mais competitividade ao agronegócio. A votação promete ser acirrada e deve refletir uma das principais batalhas ambientais no Congresso neste ano.

Da redação, Folha de Brasília

Foto: Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil