O relatório da PEC da Segurança, proposta que prevê uma série de mudanças constitucionais para reorganizar competências e fortalecer o combate ao crime no país, deve ser apresentado ainda nesta semana no Congresso Nacional. A expectativa é grande entre parlamentares da base e da oposição, já que o texto pode definir novos parâmetros de atuação para polícias estaduais, federais e guardas municipais.
A PEC, que vem sendo discutida há meses, trata de temas sensíveis como redefinição do papel das forças policiais, ampliação da integração entre órgãos de segurança e criação de instrumentos mais rígidos para enfrentar organizações criminosas. O relator, após rodadas de negociação com governadores, representantes das forças de segurança e líderes partidários, trabalha em um texto que tente equilibrar demandas por endurecimento penal com garantias constitucionais.
Nos bastidores, há expectativa de que o relatório traga avanços na cooperação entre União e estados, estabeleça regras claras para atuação das guardas municipais e proponha mecanismos de coordenação nacional para inteligência policial. Estudos preliminares também apontam que o texto pode incluir medidas para agilizar investigações e reforçar a autonomia das polícias técnico-científicas.
A apresentação do relatório deve abrir uma nova etapa de disputa política, já que parte do Congresso defende uma PEC mais robusta, enquanto outra ala teme riscos de sobreposição de funções e conflitos institucionais. Após divulgado, o texto será debatido na comissão especial, podendo sofrer ajustes antes de ser levado ao plenário.
Da redação, Folha de Brasília
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
