A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, no Rio de Janeiro, uma cartilha inédita dedicada a informar e orientar a população sobre os direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids. A iniciativa, apresentada em evento na sede da instituição, reforça o compromisso da entidade com o combate ao preconceito, à desinformação e às violações de direitos que ainda atingem milhares de brasileiros.

A cartilha reúne orientações jurídicas sobre temas essenciais, como sigilo do diagnóstico, acesso ao tratamento pelo SUS, direitos trabalhistas, proteção contra discriminação no ambiente escolar e profissional, além de diretrizes sobre atendimento humanizado em serviços de saúde. O documento também destaca leis e decisões judiciais que garantem proteção específica às pessoas que vivem com o vírus, reforçando que nenhuma forma de estigma é tolerada pela legislação brasileira.

Durante o lançamento, representantes da OAB enfatizaram que, apesar dos avanços científicos e sociais, a discriminação contra pessoas com HIV/Aids ainda é uma realidade no país. Relatos de violação de sigilo, recusa de atendimento e práticas abusivas no mercado de trabalho motivaram a elaboração da cartilha. A entidade afirmou que o objetivo é empoderar cidadãos, orientar advogados e dar suporte a quem sofre violações.

O material será distribuído gratuitamente em unidades da OAB, organizações da sociedade civil, serviços de saúde e canais digitais da instituição. Para os organizadores, além de oferecer informação qualificada, a cartilha simboliza uma ação concreta na luta contra o estigma, defendendo que direitos humanos e informação são pilares para garantir dignidade e cidadania às pessoas vivendo com HIV/Aids.

Da redação, Folha de Brasília

Foto: MS/Divulgação