O debate sobre o aborto no Brasil ganha novos contornos com a apresentação de diversos projetos de lei que buscam legalizar ou despenalizar a prática.
O aborto, tema controverso e complexo, divide opiniões no Brasil e no mundo. De um lado, estão aqueles que defendem a autonomia das mulheres sobre seus corpos e o direito ao aborto. Do outro lado, argumenta-se que o aborto representa a morte de um ser humano em desenvolvimento e, portanto, deve permanecer ilegal.
O aborto, tema controverso e complexo, divide opiniões no Brasil e no mundo. De um lado, estão aqueles que defendem a autonomia das mulheres sobre seus corpos e o direito ao aborto. Do outro lado, argumenta-se que o aborto representa a morte de um ser humano em desenvolvimento e, portanto, deve permanecer ilegal.
Projetos de Lei em Destaque:
- Projeto de Lei 1.065/2021 (PL 1.065/21): Apresentado pela deputada federal Érika Kok (PT-PE), o PL 1.065/21 propõe a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação. O projeto também prevê a criação de uma rede pública de atendimento à mulher em caso de aborto, com acompanhamento médico e psicológico.
- Projeto de Lei 1.974/2023 (PL 1.974/23): De autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o PL 1.974/23 visa descriminalizar o aborto até a 22ª semana de gestação. O projeto também prevê a criação de um programa de educação sexual nas escolas e a garantia de acesso a métodos contraceptivos gratuitos para todas as mulheres.
- Projeto de Lei 4.250/2013 (PL 4.250/13): Apresentado pelo Senado Federal, o PL 4.250/13 visa legalizar o aborto em casos de estupro, anencefalia e risco de vida para a mulher. O projeto encontra-se em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Posicionamentos Políticos:
A discussão sobre o aborto no Congresso Nacional é marcada por fortes divergências. Parlamentares de partidos de esquerda, como PT, PSOL e PCdoB, geralmente defendem a legalização ou descriminalização do aborto, enquanto parlamentares de partidos de direita, como PL, PP e PSL, geralmente se posicionam contra a legalização.
Alguns dos principais políticos a favor da legalização do aborto:
- Érika Kokay (PT-PE): Autora do PL 1.065/21, Érika Kokay defende a legalização do aborto como uma questão de saúde pública e direitos das mulheres.
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP): Autora do PL 1.974/23, Sâmia Bomfim argumenta que a descriminalização do aborto é necessária para garantir a autonomia das mulheres sobre seus corpos e combater a desigualdade social.
- Gleisi Hoffmann (PT-PR): Senadora pelo PT, Gleisi Hoffmann defende a legalização do aborto em casos de estupro, anencefalia e risco de vida para a mulher.
No Brasil o aborto é crime, ainda assim muitas pessoas devido a falta de uma educação e conscientização mais efetiva e dentro dos mais diversos contextos acabam por optarem por lançar mão dessa pratica. só que de maneira clandestina, colocando em risco a vida e a saúde das mulheres. A legalização e a regulamentação do aborto podem reduzir significativamente o número de mortes maternas e complicações de saúde.
Um dos defensores mais afincos quando o assunto é não descriminalizar o aborto no Brasil é o deputado Nikolas Ferreira . https://www.instagram.com/nikolasferreiradm/
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) discursou em reunião de líderes jovens da Organização das Nações Unidas, em Nova York. No discurso, de quase 8 minutos, o parlamentar criticou algumas políticas como a da ideologia de gênero, reforçou o seu posicionamento contrário ao aborto.
Ao discursar sobre a questão do aborto, Nikolas, mostrou uma réplica de um bebê com 12 semanas e disse que trata-se do “maior genocídio silencioso” no mundo. “Este é um bebe de 12 semanas, seu coração já está batendo e tem impressão digital. Não há ninguém no mundo como esse bebê. Quando eles encontram uma bactéria em Marte, eles chamam de vida. Mas esta criança é apenas um grampo de células para eles”, afirmou
O deputado destacou que o direito à vida é “o primeiro e mais fundamental dos direitos”. “Sem ele nada mais é possível.”
Nikolas salientou a necessidade dos conservadores ampliarem a participação na educação e no judiciário. “Educação que ensina e não doutrina. Novos juízes que vão homenagear o magistério e fazer justiça. E não como os ministros do Supremo Tribunal Federal que traíram o povo brasileiro e perseguiram os oponentes políticos”, declarou.
Os argumentos contra a legalização do aborto são fortes e coerentes:
- Direito à Vida: Os que se opõem ao aborto argumentam que o feto é um ser humano com direito à vida desde a concepção. Interromper a gravidez seria, portanto, o assassinato de um ser inocente.
- Valor da Família: O aborto é visto como um ataque à família e aos valores tradicionais. Argumenta-se que a vida humana deve ser protegida desde o início e que a legalização do aborto pode levar ao aumento do número de divórcios e à desintegração familiar.
- Saúde Mental: Alguns argumentam que o aborto pode ter consequências psicológicas negativas para as mulheres, como depressão, ansiedade e culpa.
- Alternativas ao Aborto: Argumenta-se que existem alternativas ao aborto, como a adoção, que podem garantir a vida do feto e oferecer um lar para crianças que não serão assumidas por seus genitores biológicos.
O tema é polêmico e delicado e não pode ser tratado com indiferença ou desdém os contextos são variados e devem ser analisados com todo o cuidado e sensibilidade que o assunto demanda. Ainda assim, o viés principal pelo qual deve-se nortear a questão é fato de que, cada vida é um milagre, desde o primeiro batimento cardíaco até o último suspiro e deve ser defendido e protegido como tal!
Jornalista: Aline Diniz
