Foto: reprodução/TSE
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Ação do partido Novo contra bloqueio do X pode testar apoio a Alexandre de Moraes no STF.

A ação movida pelo partido Novo contra o bloqueio do X em todo o Brasil pode colocar à prova o apoio ao ministro Alexandre de Moraes além da Primeira Turma do STF, que já havia confirmado sua decisão por unanimidade. O caso foi sorteado para o ministro Nunes Marques, membro da Segunda Turma, que frequentemente diverge de Moraes e foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em teoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como a ajuizada pelo Novo não seria cabível contra uma decisão individual de um ministro do STF, especialmente quando já referendada por um colegiado. No entanto, Nunes Marques ainda está avaliando os próximos passos, incluindo a possibilidade de levar o caso ao plenário para julgamento pelos 11 ministros.

Para alguns membros do STF, dada a complexidade do caso, a melhor solução seria submeter a ADPF ao plenário. No entanto, essa decisão apresenta riscos, já que a maioria dos ministros tende a apoiar as decisões de Moraes, o que poderia destacar o isolamento de Nunes Marques e André Mendonça e intensificar o desgaste do tribunal no contexto da crise com o X.

O partido Novo argumenta que o bloqueio da plataforma em todo o país viola princípios fundamentais como a liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade, tornando a questão ainda mais sensível e passível de um julgamento abrangente no STF.