O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que criminaliza a instalação de barreiras, bloqueios e barricadas utilizados por grupos criminosos para dificultar ações policiais, controlar territórios ou impedir o acesso de serviços públicos. A proposta, que recebeu apoio expressivo no plenário, segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, a criação de barricadas destinadas a favorecer a prática de crimes passa a ser tipificada como delito específico, com pena prevista de reclusão. A medida tem como foco principal o enfrentamento a organizações que utilizam obstáculos para proteger pontos de tráfico, esconder armamentos, impedir resgates ou criar zonas de domínio ilegal — prática comum em áreas de vulnerabilidade urbana.
Senadores defenderam que o projeto atende a um pedido antigo de forças de segurança, que frequentemente enfrentam situações em que barricadas colocam em risco operações, retardam socorros e expõem moradores a perigo. Para a base governista e parte da oposição, a nova tipificação reforça o combate ao crime organizado e dá mais respaldo jurídico às ações policiais.
Críticos da proposta alertaram para a necessidade de acompanhar a aplicação da lei com políticas sociais e urbanas, argumentando que o enfrentamento ao crime não pode ocorrer apenas pela via penal. Ainda assim, o projeto avançou com ampla maioria, em meio ao aumento das preocupações com a expansão territorial de facções em centros urbanos.
Com a aprovação final no Senado, a criminalização das barricadas se soma a outras iniciativas recentes voltadas ao endurecimento das leis de segurança pública, em um contexto de crescente pressão política para o enfrentamento ao crime organizado.
Da redação, Folha de Brasília
Foto: Divulgação/PMRJ
