Nesta terça-feira (27), Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um pedido que visava afastar o ministro Alexandre de Moraes da condução da investigação preliminar sobre o vazamento de mensagens envolvendo seus assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada após uma análise detalhada do pedido e da situação em questão.
O pedido de afastamento foi formalizado pela defesa de Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que atuou como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE durante o período em que Moraes presidia a corte eleitoral. Além do afastamento, os advogados de Tagliaferro também solicitaram o arquivamento completo da investigação, alegando irregularidades no processo.
A demanda surgiu a partir de uma reportagem que revelou que o gabinete de Moraes teria, supostamente, utilizado o TSE como uma ferramenta investigativa. Segundo a reportagem, foram feitas solicitações informais para que o tribunal fornecesse relatórios que serviriam de base para medidas criminais contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As mensagens em questão foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 e envolveram vários auxiliares de Moraes, incluindo o juiz Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro. A denúncia aponta que a troca dessas mensagens poderia indicar um possível comprometimento da imparcialidade de Moraes, levantando preocupações sobre um possível desvio de conduta na investigação.
Barroso, ao rejeitar o pedido de afastamento, declarou que não há provas suficientes para justificar a remoção de Moraes do caso. Segundo Barroso, não foram encontrados indícios de parcialidade ou interesses pessoais que pudessem influenciar a condução do inquérito. Assim, Moraes continuará à frente da investigação sobre fake news e possíveis ataques à integridade das eleições de 2022. O gabinete de Moraes já negou qualquer irregularidade, afirmando que todas as ações foram oficiais e devidamente documentadas com a participação da Procuradoria Geral da República.