O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um almoço previsto nesta terça-feira (19) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro ocorre em um momento de tensão entre os Poderes, marcado pelo debate sobre as regras para a utilização das emendas parlamentares.
Esse será o primeiro esforço de diálogo entre o Legislativo e o Judiciário após o plenário do STF ter confirmado a decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a suspensão do pagamento das emendas impositivas. A suspensão permanecerá até que sejam estabelecidas regras claras de transparência e mecanismos de rastreio dos recursos.
Como forma de reação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam restringir o alcance das decisões do STF. Essas medidas buscam limitar a atuação do Judiciário em questões que envolvem o Legislativo.
Enquanto isso, o governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenta mediar um acordo para resolver o impasse. Na manhã desta segunda-feira (19), Lula reuniu-se com ministros e líderes do Congresso para discutir, entre outros temas, as emendas parlamentares e suas implicações.
