
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (3), a redução do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI), um tributo obrigatório para formalizar a compra e venda de imóveis. O projeto de lei, enviado pelo Executivo, segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
A principal mudança aprovada pelos parlamentares é a redução da alíquota do imposto. Para imóveis usados, o ITBI passará de 3% para 2%. Em um imóvel avaliado em R$ 300 mil, por exemplo, o imposto, que antes era de R$ 9 mil, cairá para R$ 6 mil. Já para imóveis novos, na primeira transferência de propriedade, a alíquota será de apenas 1%, reduzindo o imposto para R$ 3 mil no mesmo exemplo.
A medida foi bem recebida pelo setor imobiliário. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF) divulgou uma nota destacando que a redução do ITBI deve estimular o mercado de imóveis, facilitando as negociações e aquecendo o setor. Segundo o sindicato, a medida pode também beneficiar compradores, tornando a aquisição de imóveis mais acessível.
Agora, a expectativa está voltada para a sanção do governador, que deve ocorrer nos próximos dias. A redução do ITBI é vista como um passo importante para fomentar o mercado imobiliário do DF, com potencial para atrair novos investimentos e impulsionar a economia local.