Brasília, 5 de julho de 2025 — O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades públicas para eventos fora da agenda oficial voltou a causar polêmica. No último fim de semana de junho, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, além do ministro do Turismo, Celso Sabino, embarcaram em aviões da FAB com destino ao Festival de Parintins, no Amazonas.
O decreto nº 10.267/2020 autoriza o uso de aeronaves da FAB por autoridades dos Três Poderes, desde que por motivos de segurança, emergências médicas ou missões oficiais. No entanto, a participação em um festival cultural levanta dúvidas sobre o real enquadramento dessas viagens como compromissos institucionais.
Crescimento do uso institucional
Dados parciais de 2025 indicam que o uso das aeronaves da FAB segue intenso por parte dos Três Poderes. Somente até julho deste ano, o Poder Executivo realizou cerca de 70 voos, o Legislativo 52 e o Judiciário 21, totalizando 143 deslocamentos oficiais. O gráfico abaixo ilustra esse cenário:
Esse aumento no número de viagens oficiais por autoridades levanta questionamentos sobre critérios de prioridade e fiscalização desses voos pagos com dinheiro público.
Festival, política e jato da FAB
A comitiva de Brasília chegou a Parintins entre os dias 27 e 28 de junho, em aeronaves requisitadas sob a justificativa de segurança. Ao todo, um dos voos contou com cinco autoridades na ida e 20 passageiros no retorno. Nenhuma agenda oficial foi divulgada por Hugo Motta ou Davi Alcolumbre durante o festival.
O ministro do Turismo justificou a viagem destacando o impacto econômico e cultural do evento: estima-se que o Festival de Parintins movimente mais de R$ 180 milhões na região.
Já o ministro Barroso afirmou que sua viagem teve também agenda judicial: ele participou de um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas antes de assistir ao festival, e retornou por São Paulo.
Outros deslocamentos similares
O uso de aviões da FAB por autoridades para fins não diretamente ligados ao exercício da função não é novidade. No mês anterior, Motta e Alcolumbre usaram aeronaves oficiais para comparecer às festas juninas de Petrolina (PE) e Campina Grande (PB), com escalas em Salvador.
Falta de transparência
Embora a FAB divulgue relatórios com os nomes das autoridades transportadas, cidades de origem e destino e quantidade de passageiros, não há publicação do motivo formal da viagem nem da lista completa dos ocupantes.
Essa limitação torna difícil aferir se os deslocamentos atendem aos critérios legais. Especialistas em gestão pública e entidades da sociedade civil apontam a necessidade urgente de revisão das regras, com mais transparência e controle.
Conclusão
O caso de Parintins evidencia uma prática recorrente: o uso institucional de recursos públicos em eventos que, embora culturalmente relevantes, nem sempre estão diretamente ligados ao interesse público imediato. Em um momento de pressão por cortes orçamentários e responsabilidade fiscal, a sociedade exige respostas mais claras sobre o real propósito desses voos oficiais.
Folha de Brasília, Da redação
