As discussões para a indicação do ministro substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) estão a todo o vapor. As apostas são de que na próxima semana já se tenha uma definição.
Sem arriscar um palpite, o ex-deputado federal Sigmaringa Seixas (PT-DF), que é amigo íntimo do ex-presidente Lula e tem sido consultado pela presidente Dilma Rousseff antes das indicações para os tribunais superiores, diz que na segunda-feira “é capaz de ter alguma coisa”. Ele está fora de Brasília desde sexta-feira e assegura que está por fora dos acontecimentos dos últimos dias. “Não converso sobre isso desde a semana passada”, resumiu, por telefone.
Ele disse ter a impressão de que não se tenha um nome definido ainda. “Com sinceridade, não estou sabendo”, afirmou, para depois encerrar: Não tenho aposta nenhuma”.
Foi o ex-deputado petista que fez lobby para a entrada de Luís Roberto Barroso no Supremo, dois anos atrás. Agora, ele estaria apoiando o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, cujo nome tem ganhado força nos últimos dias. Ele foi, inclusive, recebido por Dilma no Alvorada, na semana passada.
Desde que Joaquim Barbosa pediu a aposentadoria do cargo, em julho do ano passado, vários nomes foram ventilados. Desde o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que agora está envolvido até o pescoço em uma crise, até o de Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. Outros ministros do STJ, como Benedito Gonçalves e Luis Felipe Salomão, também seriam cotados para o cargo.
Advogados, como Heleno Torres e o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinícius Furtado Coelho, correm por fora.
Quatro indicações
A presidente Dilma deve indicar pelo menos mais outros quatro ministros para o STF. Mas tudo depende da aprovação da “PEC da Bengala”, que tramita desde 2005 na Câmara dos Deputados. A proposta, que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para permanência dos ministros dos tribunais superiores, enfrenta resistência da base aliada da presidente na Casa.
Indicação tardia “beira crime”
A demora na indicação do substituto de Joaquim Barbosa “beira um crime”, na opinião do presidente da seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha. “Além de mostrar desprezo pelo Judiciário, causa sofrimento à população”, argumenta.
“Estamos, desde o mês de agosto, aguardando que a presidente Dilma Rousseff tome uma providência”, critica Ibaneis Rocha, dizendo que os nomes que têm sido ventilados são bons. “O que ela não pode fazer é deixar de nomear como está deixando”, diz.
Os requisitos, ele aponta, devem ser observados. “Espera-se que um ministro da Suprema Corte tenha idoneidade moral, detenha conhecimentos jurídicos e dedique-se a servir à população”, recomenda.
A serviço do povo
“Não é cargo para se exibir vaidades, é para prestar serviços à comunidade”, destaca. Para ele, é importante que, na atualidade, seja acrescentado um importante requisito: “Que tenha conhecimento de uma cena política de transformação pela qual passa o País. Acho que é por isso é que a presidente ainda não encontrou um nome adequado. Mas ela não vai encontrar a pessoa perfeita”, arrisca.
Ele cita que os nomes dos ministros do STJ que têm sido aventados são “pessoas bastante qualificadas”, assim como os advogados Marcus Vinícius Furtado Coelho e Heleno Torres. “Todos eles têm perfil que se enquadram, senão em todos, mas na maioria dos requisitos”, sugere.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
