A Defensoria Pública de São Paulo denunciou que detentas de um presídio do estado estão ficando apenas seis meses com seus filhos recém-nascidos, em descumprimento à resolução que garante o mínimo de um ano e meio. A prática foi considerada uma violação dos direitos das mulheres e das crianças.

Segundo a Defensoria, o período reduzido prejudica o vínculo materno e o desenvolvimento saudável dos bebês. A entidade enfatizou que a legislação existe justamente para assegurar o bem-estar tanto da mãe quanto do filho, mesmo em situação de privação de liberdade.

O governo estadual ainda não se manifestou oficialmente sobre as denúncias. No entanto, especialistas defendem que é essencial garantir condições adequadas para que as mães possam cuidar de seus filhos durante o período estabelecido por lei.

Organizações de direitos humanos também estão acompanhando o caso e pressionam por mudanças nas práticas adotadas pelas unidades prisionais de São Paulo.