O TikTok está defendendo um novo argumento para evitar um possível banimento nos Estados Unidos, afirmando que o aplicativo de compartilhamento de vídeos deve ser considerado um meio de comunicação de propriedade estrangeira. Isso surge em resposta a um projeto de lei aprovado no início do ano, que visava banir o TikTok no país, a menos que a empresa-mãe chinesa ByteDance o vendesse, alegando que tal medida violaria as proteções de liberdade de expressão da Constituição americana.
Enquanto o TikTok argumenta que a Primeira Emenda deveria protegê-lo, o Departamento de Justiça dos EUA contesta, alegando que o TikTok não se qualifica para essa proteção devido à sua propriedade estrangeira. Em documentos judiciais recentes, o TikTok rebate esses argumentos, comparando-se a veículos de mídia estabelecidos nos EUA, como Politico, Fortune e Business Insider, que também têm propriedade estrangeira, mas não perdem a proteção da Primeira Emenda.
A iminente batalha legal terá seus argumentos orais iniciados em 16 de setembro perante um tribunal federal de apelações em Washington, D.C. Caso o TikTok seja banido, a Meta Platforms, proprietária do Facebook e Instagram, seria uma das principais beneficiadas. O Instagram Reels tem buscado atrair criadores de conteúdo do TikTok, com cerca de 60% dos usuários do TikTok identificando o Facebook ou Instagram como sua alternativa mais provável em caso de proibição.
O relacionamento do TikTok com outras gigantes da tecnologia é complexo, com o aplicativo mantendo relações comerciais com algumas delas. Por exemplo, o TikTok criou uma versão autônoma de seu aplicativo hospedada nos servidores da Oracle nos EUA, como parte do “Projeto Texas”. Além disso, o TikTok expandiu para o comércio eletrônico nos EUA e fechou um acordo com a Amazon para permitir compras diretamente do aplicativo, destacando sua evolução e diversificação de serviços.
