Foto: Reprodução, Aneel
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Estudo revela que consumidores gastam R$ 100 bilhões anuais com ineficiências e subsídios, aponta Abrace

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Estudo revela que consumidores gastam R$ 100 bilhões anuais com ineficiências e subsídios, aponta Abrace

Consumidores de energia no Brasil enfrentam um custo anual de R$ 100 bilhões em ineficiências e subsídios, representando mais de um quarto dos gastos totais no setor elétrico nacional, de acordo com um estudo da Abrace, entidade que abrange mais de 40% do consumo industrial de energia e gás do país.

O estudo da Abrace inclui tanto subsídios explícitos, como os pagos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — uma taxa embutida na conta de luz que cobre políticas públicas e subsídios diversos — quanto ineficiências não visíveis. A CDE, com um orçamento anual superior a R$ 30 bilhões, deveria ser custeada pelo Orçamento da União, segundo a entidade, para aliviar os consumidores.

Além da CDE, a Abrace estima que os consumidores arcariam com um custo adicional de R$ 63 bilhões anuais devido a questões como a energia cara no mercado regulado, perdas não técnicas e taxas de iluminação pública. Um exemplo citado é a tarifa da energia de Itaipu, que inclui custos não diretamente ligados ao setor elétrico.

Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, mencionou que os consumidores estão arcando com encargos não visíveis, como a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), que custa R$ 900 milhões por ano e não contribui para a manutenção da Aneel. Ele também destacou o impacto desses custos no preço dos produtos fabricados no país.

O estudo revela que o Brasil possui uma das contas de luz mais altas do mundo em relação à renda per capita, superada apenas por países de baixa renda. Pedrosa criticou a falta de uma visão futura no setor, citando o desenvolvimento da geração distribuída como exemplo de custo adicional para os consumidores. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, promete uma reforma no setor elétrico para reduzir custos, mas ainda não divulgou detalhes sobre as medidas.