Em tempos de crise onde presenciamos sistemas das variadas camadas da sociedade entrando em colapso, a retomada dos valores da família pode ser o elo forte que tem faltado, e que norteará resgatando toda a sociedade para um futuro de dias melhores.
Assim como já haviam ponderado nossos bisavós, nossos avós cantaram e nossos pais declararam, agora lutamos nós para reafirmar a realidade de que: “A família é a base da sociedade”. E é em auxílio a essa máxima, sob a qual diversas nações por todo o mundo têm fundamentado por séculos e séculos seus valores, soberania, justiça e até prosperidade que a comunidade jurídica de Brasília, assim como outras vertentes de profissionais, a exemplo da classe dos psicólogos, educadores e até alguns da imprensa, que também são pais e mães de família estando preocupados com a crescente degradação dos princípios familiares e da segurança física e psicológica de suas crianças tem se mobilizado, através de iniciativas públicas e projetos de conscientização para todos os cidadãos, divulgando e realizando palestras sobre temas e problemas pertinentes à criança e ao adolescente assim como, em defesa dos direitos da família.
Um desses atos mais recentes foi o lançamento no último dia 12, da terceira edição da Cartilha da Criança e do Adolescente, produzido por vários advogados em parceria com conselheiros tutelares das diversas regiões administrativas do Distrito Federal, e de uma das comissões temáticas criadas pela Ordem dos Advogados da cidade (OAB/DF), atuantes em discussões, no assessoramento e desenvolvimento de ações efetivas junto às políticas públicas, com os órgãos que trabalham diretamente com garantias do cumprimento das leis já existentes na sociedade para proteção e respeito aos preceitos familiares de formação moral da criança e do adolescente. A cartilha tem por objetivo principal instruir pais e professores no combate aos crimes sexuais de violências físicas e psicológicas praticadas contra a criança e o adolescente. Segundo apurado mais de 1.200 de cartilhas já foram entregues à comunidade afim de que um maior acesso a informação propicie uma proteção mais efetiva aos menores.
Em palestra realizada dia 14 de Outubro o doutor Guilherme Schelb que é Procurador Regional da República abordou o tema: “Novas ações Indenizatórias por violação ao direito da família”, o doutor também é autor do livro “Violência e criminalidade infanto-juvenil” e tem estado atento as questões ligadas a juventude, com a meta de informar a sociedade para proteger sua base, a família. A esse respeito, alertou sobre a grande vulnerabilidade psicológica que tem a criança e o adolescente, os quais vem sofrendo grande violência por essa condição. Afirmou ainda ser crime, previsto em lei não só o abuso físico mais também mental e emocional desses jovens o que vem acorrendo com frequência por meio da divulgação e propagação de ensinos e doutrinas que ferem os princípios da família. Denunciou ainda, que tudo isso vem sendo financiado pelo poder público, sendo inserido aos poucos nos programas didáticos curriculares elaborados por, ou sob forte influência, de uma minoria política que tem aprovado projetos de lei contraditórios ao texto constitucional, ignorando os trâmites e previsões legais para a determinação dessas diretrizes pertinentes ao ensino público federal para escolas de todo país.
Aos pais foi orientado uma maior atenção e interatividade com o conteúdo ministrado aos seus filhos em sala de aula, e caso averiguado o abuso na condução dos temas dados aos jovens, levando sempre em consideração a idade dos menores e as questões sugeridas pela escola e pelo professor em sala, que denunciem ao judiciário e até pleiteiem ações judiciais indenizatórias particulares, afim de proteger a fragilidade e vulnerabilidade biológica e psicológica desses jovens, pois é garantido por lei o dever assim como o direito aos pais e representantes legais, a formação do caráter moral, ético e de conduta de seus filhos, uma vez que, se esse menor vier a ultrapassar os limites legais a respeito de sua conduta e moral quem responderá serão os mesmos, e portanto, sendo inadmissível a ministração de conteúdos que deturpam e até destrói os valores da família por parte dos que deveriam complementar o ensino e a formação, no que tange a intelectualidade da criança e do adolescente, ou seja, o poder público através das escolas.
Já aos professores e ao corpo docente em geral foi sugerido que se neguem a ministração de tal conteúdo e busquem proteção judicial para tanto, pois uma vez que não se neguem estarão cometendo crime de violência psicológica contra criança passíveis de serem responsabilizados civil e criminalmente por tais atos.
O fato é que o tema é profundamente sério, polêmico, urgente e abrangente, em dias difíceis, em que a cada momento as pessoas tem perdido e sido roubadas em seus princípios e diretrizes, sobretudo familiares e sociais de conduta moral e de convívio. E é por isso, que ações como a Cartilha da Criança e do Adolescente, o site www.programaproteger.com assim como, a presença em debates e palestras por parte dos cidadãos das várias vertentes da sociedade são os primeiros firmes passos daqueles que ponderam, cantam, declaram e lutam reafirmando que sim, A família é e seguirá sendo a base de toda boa e justa sociedade.
Por, Aline Diniz
Colunista/Jornalista da Folha de Brasília
aline@folhadebrasilia.com
