O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta quarta-feira (4) que o governo federal pretende modificar o modelo do programa Gás para Todos. Lançada recentemente, a iniciativa visa fornecer botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
A proposta, que tem gerado controvérsias, sugere que os recursos vinculados ao pré-sal sejam transferidos diretamente para a Caixa Econômica Federal, sem passar pelo orçamento geral da União. O lançamento do programa ocorreu durante a apresentação da Política Nacional de Transição Energética, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Especialistas criticaram o método proposto para o pagamento do benefício, argumentando que ele poderia contornar as normas fiscais ao não ser incluído nas contas públicas. A proposta ainda precisa ser debatida no Congresso Nacional, que pode fazer ajustes ao plano original.
O programa, que deverá começar em janeiro de 2025, prevê o subsídio de botijões de gás. As empresas interessadas em participar deverão se registrar junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estabelecerá um teto de preços por região. O governo destinará cerca de R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026 para o programa, que será financiado com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
Para operacionalizar o auxílio, a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo que permitirá aos beneficiários adquirir botijões diretamente dos revendedores credenciados. O pagamento será efetuado por meio da plataforma digital, garantindo que o subsídio seja utilizado exclusivamente para a compra de gás de cozinha.
