O governo federal está planejando aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.
A maioria dos ministros do STF decidiram que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais. Com essa decisão, segundo o governo, a União perderá até R$ 27 bilhões por ano.
Em contato com a Folha de Brasília, integrantes da área econômica disseram que deverá haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins.
No conjunto, a cobrança de PIS/Cofins corresponde hoje a 9,25%, mas com o reajuste ela pode chegar a 10%.
Folha de Brasília, da Redação