A Justiça Federal absolveu a Samarco e outras empresas envolvidas no desastre da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, em 2015, por falta de provas que pudessem vincular diretamente os acusados ao crime. A decisão, publicada na madrugada desta quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Ponte Nova, também beneficiou a Vale, VogBR, BHP Billiton e sete executivos e técnicos, incluindo Ricardo Vescovi, que era presidente da Samarco na época.

O processo criminal foi arquivado devido à ausência de provas que comprovassem a responsabilidade criminal direta dos acusados. O Ministério Público Federal (MPF), que em 2016 denunciou 22 pessoas e quatro empresas por crimes como homicídio e danos ambientais, declarou que irá recorrer da decisão. Ao longo do processo, acusações de homicídio foram retiradas, e outros crimes prescreveram com o passar do tempo.

A decisão da Justiça indicou que, embora os danos do rompimento da barragem sejam evidentes e tenham causado 19 mortes, não foi possível identificar uma conduta específica dos acusados que justificasse uma condenação criminal. O desastre resultou em grandes prejuízos ambientais e sociais, contaminando o Rio Doce e atingindo até o Oceano Atlântico.

No Reino Unido, um julgamento paralelo envolvendo a BHP trouxe novas revelações. Cinco anos antes do rompimento, a empresa previu que o colapso da barragem poderia causar 100 mortes e custar cerca de US$ 1,25 bilhão em compensações e multas. Mesmo com a estimativa de danos catastróficos, documentos apresentados no tribunal de Londres indicaram que a BHP não realizou simulações de evacuação na região de Bento Rodrigues, que seria a mais afetada.

Em novembro de 2015, o rompimento da barragem despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, destruindo comunidades, contaminando ecossistemas e matando 19 pessoas. O desastre deixou marcas profundas no meio ambiente e na vida das populações locais, desencadeando uma das maiores tragédias ambientais do Brasil.