A Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido de indenização feito pelo Ministério Público (MP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação movida pelo MP acusava Bolsonaro de supostas violações de direitos de crianças e adolescentes em declarações públicas durante seu mandato, exigindo reparação financeira.
De acordo com a decisão judicial, não foram encontrados elementos suficientes para caracterizar as falas de Bolsonaro como violadoras dos direitos das crianças e adolescentes, tampouco como passíveis de indenização. O julgamento enfatizou que as declarações estão protegidas pela liberdade de expressão.
O MP argumentava que algumas das declarações poderiam influenciar negativamente a percepção da sociedade sobre a proteção dos direitos infantojuvenis. No entanto, a Justiça entendeu que o direito de opinião do ex-presidente deve ser respeitado.
Com a decisão, Bolsonaro não terá que pagar a indenização solicitada. A equipe do MP ainda avalia se irá recorrer da sentença para uma nova análise sobre o caso.
