Após anos de disputa judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou na quinta-feira (21) o pedido do Brasil para repatriar a Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de aproximadamente 380 kg, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia. A pedra foi extraída e comercializada ilegalmente para os EUA, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), e agora deverá ser devolvida ao Brasil. A decisão foi tomada pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, que determinou que o Departamento de Justiça dos EUA formalize a repatriação até o dia 6 de dezembro.
A esmeralda foi levada para os Estados Unidos sem a devida autorização, e documentos falsificados foram utilizados para enviá-la ao país em 2005. O Brasil argumentou que a extração e a exportação da pedra ocorreram de maneira ilícita, o que foi acatado pela Justiça americana. Embora a decisão seja favorável, ainda há a possibilidade de recurso, o que pode suspender a repatriação até uma nova deliberação da Justiça dos EUA. Por enquanto, a pedra permanece sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
A repatriação da Esmeralda Bahia é considerada uma vitória para o Brasil e é resultado de um esforço conjunto entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Segundo Jorge Messias, advogado-geral da União, a esmeralda não é apenas um bem patrimonial, mas também um valioso patrimônio cultural do país, que será incorporado ao Museu Geológico. As autoridades brasileiras comemoraram a decisão, destacando a importância do caso para a proteção do patrimônio nacional.
A disputa legal pela pedra começou quando dois empresários brasileiros, Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, foram condenados em 2017 por contrabando, receptação e uso de documentos falsificados no processo de envio da esmeralda para os EUA. A AGU tem atuado no caso desde 2014, buscando a repatriação por meio da cooperação jurídica com as autoridades americanas. A decisão também foi apoiada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em 2022, aceitou a decisão da Justiça brasileira de devolver a pedra ao Brasil.
