A Justiça Federal decidiu suspender a emissão de novos licenciamentos ambientais relacionados ao antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), atualmente rebatizado como GasLub. A medida atende a uma ação movida por entidades socioambientais que apontam falhas no processo de licenciamento e possíveis impactos não avaliados sobre comunidades e ecossistemas da região de Itaboraí.

De acordo com a decisão, nenhum novo avanço no empreendimento poderá ocorrer até que estudos complementares sejam apresentados e analisados pelos órgãos competentes. A Justiça destacou que há indícios de insuficiência nos relatórios ambientais entregues pela Petrobras e empresas associadas, incluindo lacunas sobre riscos à biodiversidade, aos recursos hídricos e a comunidades tradicionais afetadas pelas obras.

A suspensão acende um novo capítulo na trajetória conturbada do antigo Comperj, marcado por atrasos, sobrecustos e disputas judiciais ao longo da última década. O GasLub, projetado como um polo estratégico para o processamento de gás natural, tem enfrentado resistência de moradores e organizações locais que alegam falta de transparência e impactos socioeconômicos pouco debatidos com a população.

Com a decisão, a Petrobras e demais responsáveis pelo empreendimento terão de apresentar informações adicionais e ajustar suas análises ambientais antes de solicitar novos licenciamentos. A medida não paralisa obras já autorizadas, mas trava qualquer ampliação até que a Justiça considere atendidas as exigências técnicas. O caso segue em análise, e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.

Da redação, Folha de Brasília

Foto: Bruno Castro/Petrobras