O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a Folha de São Paulo,nesta sexta-feira (10) que o movimento do grupo de deputados que tenta reverter a aplicação da Lei da Ficha Limpa não tem o objetivo de alterar a legislação, mas impedir que as regras retroajam para “prejudicar” os políticos.
Segundo ele, a decisão do STF sobre a aplicação da lei para casos anteriores a 2010, data em que as regras entraram em vigor, foi “muito dividida” e que a lei brasileira não retroage para “prejudicar” pessoas.
No mês de outubro, o Supremo decidiu, de 6 votos a 5, que a inegibilidade de oito anos prevista pela Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada em casos de abuso de poder político e econômico anteriores a 2010.
Caso Maia
A Polícia Federal diz ter indícios de que Maia recebeu propina de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em troca de “favores políticos” à empreiteira no Congresso.
Já para Odebrecht, Maia era ‘Botafogo’ e é suspeito de receber dinheiro da empreiteira entre 2010 2016.
Será que Rodrigo Maia quer livrar a própria pele?
Folha de Brasília, da Redação