O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (13) que não quer ser conhecido como o responsável por tornar a conta de energia elétrica no Brasil a mais cara do mundo, referindo-se aos subsídios incluídos nas tarifas de energia. Ele defendeu a busca por alternativas de financiamento para políticas públicas que beneficiem setores como o de energia renovável, que atualmente recebe um dos maiores subsídios na conta de luz.
Os subsídios são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada em 2002 para financiar políticas públicas no setor elétrico e que, a partir de 2013, passou a concentrar todos os subsídios na conta de luz. Os custos dessa conta são repassados a todos os consumidores, e dados da Aneel indicam que esses encargos mais que dobraram entre 2013 e 2024, saltando de R$ 14,1 bilhões para um valor previsto de R$ 37,2 bilhões em 2024.
Originalmente, parte desses custos era financiada pelo Tesouro Nacional, mas desde 2015, eles passaram a ser cobertos integralmente pelas receitas da Aneel, principalmente através dos consumidores. Silveira propôs que o governo utilize as receitas provenientes dos leilões de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para custear esses subsídios. A PPSA, que representa a União nos consórcios que exploram o pré-sal, arrecadou R$ 17 bilhões no leilão mais recente.
O ministro também criticou a ampliação de subsídios incluída no projeto de lei para a exploração de energia eólica offshore, aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. A proposta, que agora tramita no Senado, incorporou emendas que elevam os custos cobertos pela CDE em cerca de R$ 40 bilhões. Silveira manifestou sua insatisfação com essa versão do projeto e sugeriu que os congressistas busquem outras fontes de financiamento, como os recursos da PPSA.
Além disso, durante a audiência na Câmara, Silveira criticou a atuação das agências reguladoras, que, segundo ele, estão “boicotando” o governo. Ele ressaltou que muitas das agências, como a Aneel, a ANP e a ANM, foram compostas por diretores indicados pelo governo anterior, o que estaria dificultando a implementação das políticas atuais do Ministério de Minas e Energia.
