A mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nos dias 8 e 9 de setembro, para exigir aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), revela um problema antigo da federação brasileira: a concentração de receitas em Brasília e a dependência crônica das cidades em relação ao governo central. É inegável que os municípios sustentam a maior parte dos serviços públicos essenciais, mas a insistência em reivindicar fatias maiores do bolo tributário expõe um modelo falido, que perpetua a subordinação e enfraquece a autonomia local.
Prefeitos de todo o país vivem em uma romaria permanente à capital federal, em busca de repasses e emendas, transformando a política em um balcão de barganhas. Esse modelo clientelista aprofunda desigualdades entre cidades ricas e pobres, compromete a capacidade de planejamento e transforma prefeitos em pedintes oficiais, em vez de gestores autônomos. O problema não é apenas a falta de recursos, mas a ausência de um pacto federativo que distribua responsabilidades e receitas de forma equilibrada.
Sem uma reforma tributária estrutural, qualquer aumento no FPM será apenas paliativo. Mais 1,5% hoje não resolverá o déficit de amanhã, e os municípios continuarão reféns de um sistema que centraliza poder em Brasília e alimenta dependência política. A verdadeira saída não está em aumentar repasses, mas em reformar de fato a estrutura fiscal, garantindo às cidades condições de arrecadar e investir com independência. Enquanto isso não acontecer, a cena de prefeitos batendo à porta da União se repetirá indefinidamente.
Da redação, Folha de Brasília
Foto: Fernanda luz\divulgação
