Pacheco destaca prioridade para projeto das emendas e prevê aprovação até fim de novembro

Pacheco destaca prioridade para projeto das emendas e prevê aprovação até fim de novembro

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o projeto das emendas parlamentares será tratado com prioridade na Casa e que há expectativas de aprovação até o final de novembro. A proposta, que envolve mudanças no pagamento e na gestão dessas emendas, é considerada crucial para o orçamento e a distribuição de recursos no país. Pacheco destacou que a medida tem ampla relevância e precisa ser aprovada rapidamente para garantir o cumprimento dos compromissos fiscais e a execução de políticas públicas.

O projeto, que altera a forma como as emendas individuais e de bancada são executadas, busca tornar mais transparente a utilização dos recursos e ampliar a fiscalização sobre os repasses. Em sua fala, Pacheco garantiu que o Senado dará celeridade à análise do texto, com o objetivo de evitar atrasos no andamento das obras e programas que dependem desses recursos. A expectativa é que a proposta seja votada de forma definitiva ainda neste mês.

Apesar da urgência, o projeto ainda precisa passar por ajustes e discussões internas, envolvendo tanto a oposição quanto a base governista. O presidente do Senado afirmou que há um entendimento entre as lideranças sobre a necessidade de aprovação do texto, embora reconheça que alguns pontos ainda precisem de mais diálogo para garantir um consenso. O foco agora é garantir a viabilidade do projeto, levando em consideração os interesses diversos de parlamentares e da administração pública.

Com o avanço do projeto das emendas, o Senado espera cumprir um dos compromissos mais importantes para o orçamento de 2024, garantindo que os recursos destinados aos estados e municípios sejam usados de maneira eficiente e dentro da legalidade. A aprovação do projeto é vista como uma etapa fundamental para a organização financeira do governo federal no próximo ano, e Pacheco acredita que a votação será concluída até o final deste mês.