O Supremo Tribunal Federal voltou ao centro das atenções com a discussão sobre o uso de decisões monocráticas e os limites da atuação individual de ministros. No Congresso, a tramitação de uma PEC que pretende restringir esse tipo de decisão reacende um debate antigo: até onde deve ir o protagonismo do Judiciário na vida política e institucional do país.

Parlamentares favoráveis à proposta argumentam que decisões de grande impacto não podem ficar nas mãos de apenas um magistrado, defendendo que temas relevantes sejam julgados de forma colegiada. Já os críticos afirmam que limitar esse instrumento pode comprometer a agilidade do STF em momentos de urgência, além de enfraquecer a independência dos ministros diante de pressões externas.

O debate transcende a questão técnica e alcança o campo político. Num país marcado por polarização, o Judiciário aparece como árbitro em disputas que extrapolam os limites jurídicos. Ao mesmo tempo em que se busca preservar a autonomia do Supremo, cresce a necessidade de equilibrar sua atuação para evitar percepções de excesso de poder. O desfecho dessa discussão pode redefinir, nos próximos anos, o papel do STF e sua relação com os demais Poderes.

Da Redação, Folha de Brasília

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil