A situação de TH Joias, que cumpre um regime diferenciado dentro de um presídio de Brasília, reacende a discussão sobre privilégios e distorções no sistema penitenciário brasileiro. Enquanto a maior parte da população carcerária vive em condições superlotadas, sem acesso adequado a higiene, assistência jurídica e dignidade mínima, a existência de acomodações especiais para determinados detentos evidencia uma lógica de seletividade que beneficia quem possui influência política, econômica ou visibilidade pública. O episódio não é isolado: é sintoma de um sistema que opera com dois pesos e duas medidas.

A concessão de condições diferenciadas, mesmo que amparada em questões de segurança, precisa ser analisada com rigor. No Brasil, a justificativa da “proteção à integridade física” tem sido frequentemente usada para oferecer a certos presos um tratamento que, na prática, se aproxima de privilégios incompatíveis com o princípio da isonomia penal. O caso TH Joias coloca em xeque não apenas a administração penitenciária, mas também a credibilidade do sistema de Justiça, que deveria garantir igualdade de direitos e deveres independentemente da posição social do detento. Quando a sociedade percebe que alguns cumprem pena em condições especiais, reforça-se a ideia de que a lei não alcança todos da mesma maneira.

Mais do que um detalhe administrativo, o regime diferenciado de TH Joias deve ser entendido como parte de um problema estrutural: a incapacidade do Estado de estabelecer critérios transparentes e universais para o cumprimento de pena. Enquanto milhões de brasileiros veem amigos e familiares enfrentando prisões precárias, casos como este alimentam descrença institucional e indignação social. Se o país pretende reformar seu sistema penal, o ponto de partida deve ser simples: tratamento igual para todos. Caso contrário, seguimos normalizando a velha máxima de que, no Brasil, a punição é dura para uns e suave para outros.

Da redação, Folha de Brasília.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil