Nos primeiros 180 dias do decreto, governo pôde aumentar estoques de remédios, abrir leitos de UTIs, quitar dívidas trabalhistas e contratar profissionais.
O governo prorrogou por 180 dias, contados a partir desta sexta-feira (17), a vigência do Decreto nº 36.279, de 19 de janeiro de 2015, que instituiu a situação de emergência na Saúde de Brasília. Desta maneira, a Secretaria de Saúde permanece com maior flexibilidade de negociação com fornecedores a quem deve pagamentos relativos a 2014, com a garantia de que não precisará ceder servidores e com a possibilidade de requisitar serviços de outros órgãos.
Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o titular da pasta, João Batista de Sousa, avaliou que, nos primeiros seis meses do ano, houve avanço no abastecimento da rede pública. Ele considerou, contudo, que a melhoria foi insuficiente para chegar ao nível de qualidade esperado. “Não vamos resolver todos os problemas antes de sair do estado de emergência, mas, neste momento de falta de profissionais, ter a garantia de que não preciso ceder servidores facilita muito”, exemplificou.
Desde o início da situação de emergência, a Secretaria de Saúde aumentou os estoques de medicamentos, abriu 50 dos 101 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) fechados (por falta de profissionais ou de contratos ativos de manutenção), quitou dívidas trabalhistas pendentes desde 2014 e autorizou a contratação de 715 profissionais — mesmo com as limitações impostas ao Estado por atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cooperação técnica
Outra ação mencionada por Sousa foi a assinatura, no início do ano, de um termo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde. Em 9 de julho, o governador Rodrigo Rollemberg recebeu do ministro Arthur Chioro o diagnóstico elaborado por servidores dos órgãos federal e local. “A finalização do relatório é recente, mas já adotamos algumas medidas para melhorar a gestão da saúde”, disse o secretário.
Um desdobramento das reuniões semanais entre técnicos do ministério e da secretaria foi a análise realista do orçamento local. “Conseguimos identificar onde sobravam e faltavam recursos; dessa maneira, fizemos alguns remanejamentos”, afirmou a subsecretária de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, Leila Bernarda Donato Gottems.
A pasta também ganhou respaldo para mudar a prioridade do atendimento na Saúde. O foco está nos hospitais, mas deve passar para a atenção básica. “De 80 a 85% dos pacientes que chegam aos prontos-socorros poderiam ter o problema resolvido em uma unidade de atendimento básico”, disse Leila. Para isso, a secretaria pretende incluir no Plano Plurianual orçamento destinado para reformar e construir novos postos de saúde.
Foi sugerido ainda no documento que se crie uma comissão para analisar a incorporação de novos medicamentos e eliminar da lista da secretaria remédios pouco usados. Outro resultado prático da cooperação técnica foi o encurtamento do processo de compras, o que ajudou a reduzir o número de itens em falta de cerca de 300 para 73.
Bactérias multirresistentes
O secretário aproveitou a presença dos jornalistas para falar sobre o andamento do plano elaborado pela pasta para combater a resistência bacteriana nos hospitais da rede pública de Brasília. Foram estabelecidas 58 ações para diminuir o risco de contágio. Dessas, 22% foram concluídas e 70% estão em andamento. Batista explicou que a presença desses micro-organismos nos hospitais é uma realidade no mundo inteiro e que, apesar de não se tratar de surto, é preciso minimizar o risco para os pacientes em estado grave — os mais sensíveis e os mais suscetíveis a desenvolver infecções.
Desde 9 de junho, quando o plano foi apresentado, a pasta define processos de higiene, aquisição de materiais (capotes, luvas e produtos de limpeza) e uso correto de antibióticos. Finalizados os trabalhos, dois workshops estão previstos para agosto: um sobre medicamentos e outro sobre padronização do atendimento ao paciente grave (colonizado ou não por bactérias multirresistentes).
Igualar os processos em toda a rede é essencial para garantir assistência continuada adequada ao doente. “Existem padrões nas unidades, e cada uma os adequa à própria realidade, mas há movimento do paciente: ele entra na rede pelo posto de saúde, passa pelo pronto-socorro, é internado em uma UTI, volta para a enfermaria”, explica o infectologista da Secretaria de Saúde Paulo Cortez.
Uma das necessidades apontadas no diagnóstico que acompanha o plano de enfrentamento é a presença de farmacêuticos nas equipes multidisciplinares que visitam pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTIs). Para isso, a secretaria identificou especialistas com qualificação em farmácia clínica e iniciou o processo de transferência deles para as unidades hospitalares. Serão 12 profissionais da área para as 22 UTIs da rede.
Agência Brasília
