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Senado e Câmara batem cabeça, e reforma política pode virar pingue-pongue

senado-e-camara-batem-cabeca-e-reforma-politica-pode-virar-pingue-pongueApesar de ser vista como imprescindível pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os itens da pauta da reforma política não são consensuais nas duas casas. Enquanto o Senado aprovou, no início do ano, um projeto proibindo coligação nas eleições proporcionais, a Câmara derrubou o texto. Outros pontos da reforma já aprovados pela Câmara também não agradam aos senadores, como a questão do financiamento de campanha, item que conta com vários projetos no Senado.

Diante dessa situação, muitos senadores temem que a reforma política, mais uma vez, fique apenas na intenção. Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), se não for buscada uma mediação, a reforma corre o risco de virar um “pingue-pongue” de uma Casa para outra. Essa é também a preocupação da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), diz-se preocupado com a forma como as coisas estão sendo conduzidas pelo Legislativo nos últimos tempos. Sem citar nomes, ele lamentou que as discussões nas comissões especiais e permanentes das duas Casas estejam sendo atropeladas. “Dizem que é a democracia, que deve ser decidido no voto pela vontade da maioria. As comissões servem para isso, para que as discussões dos grandes temas sejam aprofundadas”, observou.

Críticas

Até o final deste mês, o Senado deve receber a reforma política aprovada pela Câmara. Muitos senadores já criticam o que virá do salão verde. “Tenho divergência do que está sendo aprovado do outro lado, mas tem uma coisa que acho que é meritória: pelo menos foi a voto”, reconhece o senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor de uma proposta de reforma política que envolve três pontos básicos: mudanças em relação aos partidos políticos, ao sistema eleitoral e relativo ao financiamento de campanha.

Pinheiro acredita que, antes de aprovar uma reforma política, é preciso que se estabeleça uma espinha dorsal da proposta com pontos importantes que devem compor os projetos. “É possível reduzir o escopo dessas propostas, trabalhar com itens mais incisivos e pegar os pontos cruciais da reforma política. Agora, uma reforma em que você bota 300 itens, com certeza vai dar confusão”, analisa.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), também é crítico quando comenta sobre as propostas que estão sendo votadas pela Câmara. “A Câmara vai mandar para o Senado um chassi de um carro velho, e nós vamos tentar montar um carro novo”, ironiza. Ele garante que o Senado vai tentar aprovar mais uma vez o fim da coligação para a eleição proporcional, ponto que considera fundamental em uma reforma política.

O pedetista José Antônio Reguffe (DF) sequer considera os projetos aprovados até agora como reforma política. “Não posso concordar que o que foi feito pela Câmara possa ser chamado de reforma política. Para mim, reforma política é algo muito mais amplo, deveria avançar muito mais”. Na opinião de Reguffe, o que foi aprovado até agora não está em sintonia com o sentimento da população. “O Congresso só abre o olho quando tem manifestação popular”.

Walter Pinheiro entende que, para dar certo, a mudança deve começar por uma reforma partidária. “Não adianta fazer reforma e não resolver o problema dos partidos. Não adianta fazer reforma política e os partidos continuarem tendo dono”, adverte. Para ele, alguns partidos vivem uma situação cartorial, onde o presidente não cria os diretórios regionais e municipais e usa a legenda para negociar quem vai disputar a eleição, com qual partido vai fazer coligação, o tempo de TV e outras coisas. “Nesses partidos, quem manda é a ata, e quem controla a ata é o presidente que assina.”

O petista afirma não ser contra a criação de novas siglas, mas entende que é preciso que o Congresso discuta regras para que os partidos possam funcionar de forma mais democrática. Ele propõe que o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV somente seja permitido às legendas que tiverem 50% + 1 dos diretórios regionais e municipais constituídos, além de um certo número de representantes no Congresso. “Não precisa fechar o partido.”

Fim da reeleição

A partir da reestruturação dos partidos, Pinheiro acredita que a reforma possa tratar do passo seguinte: a eleição. Assim como os demais colegas de Senado, ele defende o fim da reeleição com o aumento de quatro para cinco anos do mandato do chefe do Executivo.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também se manifestou favorável ao fim da reeleição. Promotora de carreira e professora de direito constitucional, ela acha que a experiência provou que a reeleição não foi boa para o país. “O que nós estamos enfrentando hoje é consequência da reeleição”, afirma a senadora. Para ela, o governante se preocupa apenas com a reeleição não adota as medidas necessárias ao ajuste das contas no momento correto.

Financiamento de campanha

Esse é o item mais controverso da reforma política. Embora todos concordem que há necessidade urgente de mudanças no atual sistema, ninguém até agora conseguiu chegar a um consenso em torno de qual seria o melhor modelo.

A Câmara aprovou uma emenda constitucional que garante o financiamento empresarial para as campanhas. Essa proposta não é vista como a melhor por parte dos senadores. Autor de uma proposta que tramita no Senado sobre financiamento de campanha, Romero Jucá (PMDB-RR), entende ser necessária a doação privada, mas propõe um teto e que as doações sejam feitas aos partidos, mas que cada empresa doe a apenas um partido e não a vários, como ocorre atualmente.

Simone Tebet acha que o ideal seria o financiamento público de campanha, mas reconhece que em um país como o Brasil, onde faltam recursos para saúde, educação e segurança, a população não entenderia que o dinheiro público fosse utilizado em campanhas políticas. Assim como a proposta do colega peemedebista, ela defende que as doações empresariais sejam limitadas a um partido. “O que justifica uma empresa doar a mais de um partido?”.

O petista Walter Pinheiro reconhece que apenas os recursos do fundo partidário não são suficientes, mas defende a doação de pessoa física aos partidos, limitada a um teto máximo, que seria o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. “Esse tipo de doação obriga o candidato a ter um processo de diálogo com a sociedade, porque se o cara concordar com o meu programa ele pode dar um dinheiro para me financiar.”

Pinheiro até aceita que as empresas façam doações aos partidos, mas o dinheiro deveria ir para o fundo partidário e ser distribuído com todos os partidos de forma proporcional. “Assim ela [a empresa] não vai saber a quem está doando. Não está vendo a cara de ninguém. Bota com a mão de uma maneira que a outra não veja. Não faz parte da minha proposta, mas topo isso”, afirmou.

Para garantir que a população estará de acordo com o que o Congresso aprovar, Pinheiro sugere a realização de um referendo. Assim, os eleitores decidiriam o que deve ou não ser mantido entre as propostas de reforma política aprovadas pelo Congresso.

Fonte:Fato Online

foto:Igo Estrela/ObritoNews/Fato Online

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