O Supremo Tribunal Federal mudou as regras do jogo na internet brasileira: com maioria formada, a Corte decidiu que plataformas como X, Facebook e YouTube podem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários mesmo sem ordem judicial. A medida enterra a proteção do Marco Civil da Internet e obriga empresas a agir preventivamente — sob pena de sanções.

A decisão mira crimes como discurso de ódio, racismo, perfis falsos e pedofilia, mas especialistas alertam: o efeito colateral pode ser um ambiente de autocensura em massa, onde publicações são removidas por medo, não por ilegalidade comprovada. Quem decide o que sai do ar? Empresas privadas, sob pressão judicial e política.

O julgamento será concluído no fim do mês, mas o impacto já é real: o Brasil pode se tornar o primeiro grande país das Américas a adotar esse tipo de responsabilização automática. O Congresso, agora acuado, terá que correr para regular a nova era digital antes que o remédio vire veneno.