O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria para manter a pena de nove anos de prisão do ex-jogador Robinho, condenado por estupro pela Justiça Italiana. O ex-atleta está preso desde março, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana, permitindo que Robinho cumpra a pena no Brasil. Seis ministros já votaram pela manutenção da pena, enquanto apenas o ministro Gilmar Mendes se manifestou a favor de sua libertação.
Os ministros que votaram pela manutenção da pena foram Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O julgamento está sendo realizado de maneira virtual, com os ministros depositando seus votos em um sistema eletrônico. A defesa de Robinho questiona a decisão do STJ, argumentando que a homologação da sentença da Justiça Italiana e a decretação da prisão imediata pelo STJ retiraram a competência da Justiça Federal.
Gilmar Mendes, o único a votar pela liberdade de Robinho, alegou que a aplicação retroativa de um dispositivo da Lei de Migração de 2017 não seria válida no caso, já que a condenação ocorreu em 2013. Ele defendeu que o ex-jogador deveria ser libertado até que todos os recursos do processo fossem julgados. O julgamento dos pedidos de habeas corpus, que começou em setembro, foi interrompido por um pedido de vista do ministro, mas agora está prestes a ser concluído.
Robinho cumpre pena na Penitenciária de Tremembé, onde segue uma rotina de atividades físicas, incluindo futebol. A defesa do ex-jogador já havia solicitado sua liberdade logo após a homologação da sentença italiana, mas o pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux e, agora, pelo STF. O julgamento deve ser concluído até o dia 26 de novembro, quando os ministros podem finalizar a análise do caso.
