Foto: Maxwell Briceno/Reuters
Foto: Maxwell Briceno/Reuters

Tribunal Penal Internacional é acionado por ex-chefes de governo devido à crise na Venezuela

Um grupo de 31 ex-líderes políticos, em sua maioria da América Latina, solicitou que o Tribunal Penal Internacional (TPI) intervenha para frear as “violações sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos e crimes contra a humanidade” na Venezuela. O apelo foi feito pelos membros do grupo IDEA (Iniciativa Democrática da Espanha e Américas), que alegam que essas ações são conduzidas por uma “estrutura militar operacional” sob o comando direto de Nicolás Maduro.

Na carta divulgada nesta sexta-feira (6), o grupo acusa o governo venezuelano de praticar “terrorismo de Estado”, baseando-se em um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Segundo o documento, as supostas violações incluem desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias, tortura e violência sexual. Os ex-líderes apelam ao TPI para que, além de aplicar sanções, atue preventivamente para deter essas violações em curso no país.

O grupo também condenou a ordem de prisão emitida pela Justiça venezuelana contra Edmundo González, opositor político de Maduro, que é considerado por muitos como o verdadeiro vencedor das últimas eleições presidenciais. González foi acusado pelo Ministério Público da Venezuela após a publicação de supostas atas eleitorais que indicariam a derrota de Maduro. Após ignorar três convocações para depoimento, uma ordem de prisão foi emitida contra ele.

Entre os signatários da carta estão nomes como Mario Abdo, ex-presidente do Paraguai; José María Aznar, ex-primeiro-ministro da Espanha; Felipe Calderón, ex-presidente do México; e Mauricio Macri, ex-presidente da Argentina. Outros líderes da América Latina e da Espanha também integram o grupo, que tem como objetivo a promoção da democracia e a supervisão dos processos democráticos na região ibero-americana.

O IDEA é uma entidade internacional sem fins lucrativos que reúne ex-chefes de Estado e governo, buscando fortalecer a governança democrática e apoiar a observância dos direitos humanos em toda a América Latina e na Espanha.