Deputados distritais aprovaram na noite desta quinta-feira (18) reajuste de 26,2% nos próprios salários, com base no aumento aprovado na quarta (17) pela Câmara e pelo Senado para ministros do STF, parlamentares e presidente da República. A partir de 2015, cada deputado distrital receberá R$ 25,2 mil mensais, salário próximo ao que a presidente Dilma Rousseff recebe atualmente (R$ 26,7 mil).
O decreto legislativo foi apresentado no início da quinta-feira (18) e aprovado horas depois, em processo de votação simbólica na última sessão plenária do ano. Os decretos legislativos são votados em turno único e não precisam da sanção governamental. Assim, o texto deve ser promulgado pelo presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), e entrar em vigor a partir da próxima semana.
O tema foi colocado em pauta por volta das 22h20, durante o esforço concentrado para limpar a pauta e aprovar o orçamento de 2015 do Distrito Federal. O texto é assinado por vários parlamentares e “adequa” a remuneração dos parlamentares ao teto de 75%, definido por lei, em relação ao salário dos deputados federais e senadores.
Atualmente, cada distrital recebe R$ 20.042,35 por mês e tem direito a igual valor em verba indenizatória. Os parlamentares recebem, ainda, auxílio pré-escolar de R$ 657,59 e auxílio alimentação de R$ 1.034,59. Com os valores atuais, cada parlamentar custa até R$ 501,3 mil por ano. Com 24 distritais recebendo as verbas na íntegra, o DF gastaria R$ 12 milhões com os pagamentos em vigor.
O G1 não conseguiu acesso à íntegra do decreto legislativo e à lista dos parlamentares que assinam a autoria, porque o texto não estava disponível no sistema eletrônico da Câmara Legislativa até as 23h de quinta (18). Se o reajuste aprovado para os salários for estendido aos benefícios, a folha de pagamento anual dos distritais pode pular para R$ 15,1 milhões.
Aumento federal
O Senado aprovou na quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. A aprovação ocorreu em votação simbólica, quando não há contagem nominal de votos, horas depois de a Câmara Federal aprovar as alterações.
Pelos textos chancelados por deputados e senadores, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil.
Portanto, a partir do ano que vem Dilma passará a receber menos que um deputado federal. Os reajustes salariais do STF e do procurador-geral estão previstos em dois projetos de lei que seguem agora para sanção presidencial.
Os aumentos para parlamentares, presidente da República e ministros de Estado estão em dois projetos de decreto legislativo, que agora precisam ser promulgados pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-RN).
Orçamento aprovado
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quinta-feira (18) a Lei Orçamentária de 2015, com recursos previstos de R$ 37,2 bilhões para o próximo ano. Do valor total, R$ 30,8 bilhões correspondem a recursos próprios, além de R$ 6,4 bilhões do Fundo Constitucional do DF repassados pela União.
A lei reserva R$ 5,1 bilhões do Tesouro local para investimentos, na rubrica chamada “projetos estruturantes”. Segundo a proposta enviada pelo Buriti, a verba pode ser aplicada na construção de unidades de saúde, creches, escolas, ampliação do Metrô e outras obras de infraestrutura.
Fonte: G1
