Por dia, 41 pessoas são autuadas por dirigir sob efeito de álcool no Distrito Federal. A média, tirada por 298 dias até o fim de outubro deste ano, é 48% maior que a registrada em todo o ano de 2014. Álcool e direção também foram responsáveis por 42% das suspensões de habilitação neste ano.
O Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) atribui os números às fiscalizações e comemora a notificação de potenciais causadores de acidentes das ruas, mas os crimes envolvendo alcoolemia ao volante se arrastam na Justiça e acabam em prestação de serviço comunitário.
Diretor de Fiscalização do Detran-DF, Silvain Fonseca conta que, até o dia 25 de outubro, 12.222 condutores alcoolizados foram autuados, uma média de 41 motoristas por dia, e 1.750 presos por dirigirem embriagados. Em todo o ano passado, informou a autarquia, 10.119 infrações foram registradas, 27,7 por dia, e 1.863 condutores encaminhados às delegacias.
Fiscalização
Fonseca atribui o aumento de 48% no índice diário ao maior número de ações de abordagem. Antes do início do movimento grevista da categoria, diz, as operações de Lei Seca chegavam a seis por dia, “com o intuito de reduzir o número de acidentes e abordar mais motoristas alcoolizados”, esclarece o responsável pela fiscalização das vias distritais.
“Infelizmente, ainda tem uma parcela da população que acha que não vai ser abordada ou se envolver em acidentes. Com mais operações, a probabilidade de autuação é maior. Felizmente, conseguimos parar 96% das pessoas embriagadas antes de acontecer o pior. Além de evitar mortes, contribuímos para a redução de pacientes acidentados nos hospitais”, analisa.
42% das habilitações são suspensas
Com prejuízo devido à greve do Detran-DF, os números de outubro não são definitivos porque os servidores não cadastram as ocorrências. Mas o órgão informa que, no mês passado, pelo menos 524 condutores foram autuados e 164 presos em flagrante. “Conseguimos fazer apenas o essencial. Esperamos que tudo volte ao normal para reduzirmos o número de acidentes e mortos por causa de alcoolemia”, prevê o diretor de Fiscalização do departamento, Silvain Fonseca.
O motorista que assoprar o bafômetro, e o índice for igual ou superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido comete crime. A multa por embriaguez ao volante é de R$ 1.910 e tem a carteira de habilitação suspensa por um ano.
A combinação de bebida e direção foi responsável por 42% das habilitações suspensas neste ano. Dos 2.661 motoristas que sofreram a sanção no DF até setembro, 1.127 foram por embriaguez ao volante. Condutores têm o direito de apresentar recursos e arrastar o processo administrativo por anos.
De volta à escola de trânsito
Marcelo (nome fictício) é servidor público e tinha 21 anos quando teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dirigir alcoolizado. “Era uma quarta-feira à noite. Tinha terminado um namoro e saí para beber. Bebi bastante e, voltando para casa, perto das 6h, dormi no meio do balão e o carro bateu em um poste”, lembra o motorista.
O acidente aconteceu a duas quadras de casa, quando ele mesmo diz que já tinha a sensação de segurança e tranquilidade pela proximidade de sua residência, quando houve a colisão.
Ele não quis fazer o teste do bafômetro. “Eu sabia que tinha bebido e preferi não assoprar”. Mas, no auto de infração do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), a descrição, que lembra com nitidez, o acusava de vermelhidão nos olhos, hálito etílico e desordem nas vestes. “Eu tinha bebido, mas não estava tão ruim. Acho que foi arbitrária”, reclama o servidor.
Processos
Já passou meia década desde então. Foram três anos de processos e recursos tramitando e negados no departamento. Por um ano, ele ficou com a habilitação suspensa e teve que voltar à escola de trânsito para ter direito a uma nova CNH. “Pelo que vi, cerca de 95% das pessoas que estavam lá eram por dirigir após beber”, conta.
Com a nova carteira em mãos, confessa que, vez ou outra, volta a assumir o volante após ingerir álcool. “Não vou ser hipócrita e dizer que não, mas a gente fica com mais receio. Não só pela Lei Seca, mas porque realmente a gente perde os reflexos e há o risco de acontecer algo que nos tornará reféns para o resto da vida. Só faço quando realmente não tem ninguém que não tenha bebido para dirigir o carro”, garante.
Ponto de vista
Professor de engenharia de tráfego da Universidade de Brasília, Paulo César Marques atribui o grande número de autuações à estratégia do Detran. “Há uma abordagem menos ostensiva, que pode responder por esse aumento, que é a tática de realizar operações nos arredores de onde mais existe consumo de álcool”, considera. Até porque, diz, notificações dependem de fiscalização. Ele desconhece outra evidência que aponte para o aumento do consumo. Pelo contrário, afirma que seu sentimento é que “a tendência tem sido a diminuição da mistura álcool e direção”.
Saiba mais
A pesquisa Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, do Ministério da Saúde, revelou que o índice de adultos que admite beber e dirigir nas capitais do Brasil caiu 16% em dois anos.
A pesquisa ouviu 40,8 mil pessoas e mostra que 7% dos entrevistados em 2012 responderam ainda manter o hábito de consumir álcool e dirigir, quando, em 2014, o percentual era de 5,9%.
ABRIL DE 2015
O ciclista Fabrício Torres, 35 anos, pedalava na L4 Sul, quando ia para o trabalho, e perdeu a vida. Ele teria sido atropelado e morto por Rafael de Melo Balaniuk, 25, que teria tentado fugir do local, segundo o DER.
O teste do bafômetro de Balaniuk acusou 0,79mg/l e, após preso em flagrante, foi colocado em liberdade ao pagar fiança de R$ 15 mil. O juiz considerou que ele não representava riscos ao andamento do processo, que ainda está em fase inicial. Ele responde por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
MAIO DE 2014
Alessandra Tibal Trino Oliveira, 33 anos, e a filha Júlia Trino Oliveira, de um ano e cinco meses, morreram após o carro em que estavam ser atingido por um motorista suspostamente embriagado, em maio do ano passado, no acesso do Park Way à Águas Claras, no Dia das Mães. Segundo a Polícia, Rafael Yanovich Sadite, 33, dirigia em alta velocidade, com habilitação vencida e teor alcoólico de 0,5 mg/l.
Sadite responde em liberdade após pagar fiança de R$ 30 mil por homicídio – não tipificado no processo judicial se culposo ou doloso. As testemunhas já foram ouvidas, e o réu interrogado. O motorista negou estar em alta velocidade e afirmou ter tomado apenas uma taça de vinho e que não saiu de casa com intenção de causar qualquer acidente ou morte. Cabe ao juiz decidir pelo encaminhamento do processo. Ele pode ser submetido a júri popular, ter a tipificação do crime alterado ou, ainda, absolvido.
AGOSTO DE 2013
Um menino de três anos foi atropelado no Varjão e teve ferimentos no rosto por um motorista supostamente alcoolizado e inabilitado. Na delegacia, João Paulo Gonçalves, 29, foi autuado por tentativa de homicídio após o teste do bafômetro apontar nível alcoólico superior ao tolerado.
O processo foi julgado em julho deste ano, e o motorista condenado a prestar serviço comunitário por 18 meses, além de pagar multa de cinco salários mínimos. O acusado recorreu e, agora, o julgamento vai para segunda instância.
DEZEMBRO DE 2013
Um ciclista morreu após ser atropelado por um motorista supostamente embriagado no Guará II. Na época, testemunhas afirmaram que o condutor continuou dirigindo com a vítima presa ao veículo. Sidney Marcos de Jesus Santana Filgueiras, 45, se negou a fazer o teste do bafômetro. No Instituto Médico Legal, o exame de sangue constatou consumo de álcool.
Ele foi preso em flagrante e autuado por homicídio culposo na direção de veículo automotor. Segundo o processo que tramita na Justiça do DF, o suspeito pagou fiança de R$ 10 mil. Desde o início do inquérito, em dezembro daquele ano, pouco avançou porque houve cancelamentos de audiência.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
